Portaria n.º 1120/97
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 499/97, de 21 de Julho
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 499/97, de 21 de Julho
Aprova a emissão de uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço postal nacional de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos correios alusivos ao Natal de 1997
Cria o curso de Técnico de Acção Educativa a funcionar no Grande Colégio Universal, no Porto
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do «5.º Centenário das Primeiras Obras Impressas em Português por Rodrigues Álvares»
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Cartografia Portuguesa»
Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 980/97, de 22 de Setembro
Lança em circulação um inteiro postal evocativo do «Ano Europeu contra o Racismo»
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «40 Anos do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais»
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «1797-1997 - 200 Anos do Alvará de Criação do Serviço Público de Correio»
Altera a Portaria n.º 722-M/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 1005/97, de 24 de Setembro
Altera a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e professores-adjuntos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-U3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social do Monte Novo, situada na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área de Psicologia Educacional, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Beja
Estabelece normas específicas de certificação respeitantes à caracterização das condições de homologação da formação pedagógica, necessária à obtenção do certificado de aptidão de formador, e das condições de renovação daquele certificado
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-T3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Abóbada, situada na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa