Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-06 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1120/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 499/97, de 21 de Julho

1997-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1124/97

Aprova a emissão de uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço postal nacional de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos correios alusivos ao Natal de 1997

1997-11-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 67/97

Cria o curso de Técnico de Acção Educativa a funcionar no Grande Colégio Universal, no Porto

1997-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1126/97

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do «5.º Centenário das Primeiras Obras Impressas em Português por Rodrigues Álvares»

1997-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1123/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Cartografia Portuguesa»

1997-11-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1127/97

Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 980/97, de 22 de Setembro

1997-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1121/97

Lança em circulação um inteiro postal evocativo do «Ano Europeu contra o Racismo»

1997-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1125/97

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «40 Anos do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais»

1997-11-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1122/97

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «1797-1997 - 200 Anos do Alvará de Criação do Serviço Público de Correio»

1997-11-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06 1.ª Série

Portaria n.º 1128/97

Altera a Portaria n.º 722-M/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 1005/97, de 24 de Setembro

1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1114/97

Altera a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e professores-adjuntos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1112/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-U3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social do Monte Novo, situada na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa

1997-11-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1117/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área de Psicologia Educacional, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada - Beja

1997-11-05 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1119/97

Estabelece normas específicas de certificação respeitantes à caracterização das condições de homologação da formação pedagógica, necessária à obtenção do certificado de aptidão de formador, e das condições de renovação daquele certificado

1997-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1109/97

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 640-T3/94, de 15 de Julho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Abóbada, situada na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa