Portaria n.º 1131/97
Altera a Portaria n.º 1005/92 , de 23 de Outubro (aprova as normas técnicas de proteçcão dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos)
Legislação
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Altera a Portaria n.º 1005/92 , de 23 de Outubro (aprova as normas técnicas de proteçcão dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos)
Fixa a composição do júri para os concursos relativos ao ano de 1998 previstos no Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura
Actualiza as tarifas que incidem sobre as inspecções e reinspecções obrigatórias. Revoga a Portaria n.º 6/95, de 5 de Janeiro
Fixa a composição do júri para os concursos relativos ao ano de 1998 previstos no Regulamento de Apoios à Criação e Produção Coreográfica de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 51/96, de 6 de Dezembro
Altera a Portaria n.º 668-J/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 1013/97, de 24 de Setembro
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, a partir do ano lectivo de 1997-1998
Altera a Portaria n.º 640-Z/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 1012/97, de 24 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira», «Herdade da Moita» (parte) e outras, sitos nas freguesias de Santiago e Santa Susana, município de Alcácer do Sal
Altera a Portaria n.º 1033/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Achede, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 985/97, de 22 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Lages Grandes, Zambujal, Fuzeira» e outros, sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 400/91, de 13 de Maio
Altera a Portaria n.º 582/91, de 28 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 988/97, de 22 de Setembro
Estabelece medidas preventivas da correcção da ER 236 no centro de água de Pena e correspondente arranjo urbanístico