Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-07 Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, da Saúde e da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1131/97

Altera a Portaria n.º 1005/92 , de 23 de Outubro (aprova as normas técnicas de proteçcão dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos)

1997-11-07 Ministério da Cultura Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 68/97

Fixa a composição do júri para os concursos relativos ao ano de 1998 previstos no Regulamento de Apoios à Actividade Teatral de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 43/96, de 23 de Outubro

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1134/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1132/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura

1997-11-07 Ministérios da Administração Interna e da Economia Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1130/97

Actualiza as tarifas que incidem sobre as inspecções e reinspecções obrigatórias. Revoga a Portaria n.º 6/95, de 5 de Janeiro

1997-11-07 Ministério da Cultura Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 69/97

Fixa a composição do júri para os concursos relativos ao ano de 1998 previstos no Regulamento de Apoios à Criação e Produção Coreográfica de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 51/96, de 6 de Dezembro

1997-11-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1129/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1137/97

Altera a Portaria n.º 668-J/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Igreja Nova e Cheleiros, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 1013/97, de 24 de Setembro

1997-11-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1140/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade, a partir do ano lectivo de 1997-1998

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1133/97

Altera a Portaria n.º 640-Z/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 1012/97, de 24 de Setembro

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1136/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdade dos Carvalhos», «Herdade da Ulmeira», «Herdade da Moita» (parte) e outras, sitos nas freguesias de Santiago e Santa Susana, município de Alcácer do Sal

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1138/97

Altera a Portaria n.º 1033/90, de 12 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Achede, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 985/97, de 22 de Setembro

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1135/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Branco, Lages Grandes, Zambujal, Fuzeira» e outros, sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Sé, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 400/91, de 13 de Maio

1997-11-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Portaria n.º 1139/97

Altera a Portaria n.º 582/91, de 28 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 988/97, de 22 de Setembro

1997-11-07 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 258/1997, Série I-B de 1997-11-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/97/M

Estabelece medidas preventivas da correcção da ER 236 no centro de água de Pena e correspondente arranjo urbanístico