Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-17 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 266/1997, de 17 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 46/97

Estabelece a reclassificação da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

1997-11-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1997, de 17 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1174/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das Línguas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

1997-11-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 265/1997, Série I-A de 1997-11-15 1.ª Série

Aviso n.º 299/97

Torna público terem vários governos depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994, e os instrumentos de adesão à mesma Convenção

1997-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1997, Série I-A de 1997-11-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 314/97

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, o qual aprovou as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos não superiores, integrando na referida denominação a referência à modalidade de educação ou de ensino neles ministrado, de acordo com a tipologia dos...

1997-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 265/1997, Série I-A de 1997-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 70/97

Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro Manuel Bação da Costa Lemos para o cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente

1997-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 265/1997, Série I-A de 1997-11-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 69/97

Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente

1997-11-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 265/1997, Série I-A de 1997-11-15 1.ª Série

Aviso n.º 298/97

Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, os Governos do Bahrain, do Tadjiquistão e da Irlanda depositado, em 14,16 e 31 de Julho de 1997, respectivamente, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1994

1997-11-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1164/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Sapatoa, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Sapatoa», sito na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 665/97, de 12 de Agosto

1997-11-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1166/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cachoeira e Cadafais, municípios de Vila Franca de Xira e Alenquer. Revoga a Portaria n.º 664/97 , de 12 de Agosto

1997-11-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1163/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 666/97, de 12 de Agosto

1997-11-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1168/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Serviço Social na Universidade Fernando Pessoa

1997-11-14 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1167/97

Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV)

1997-11-14 Ministérios da Economia, da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1161/97

Cria cursos profissionais, de nível secundário, de Técnico de Marketing e Técnico de Promoção de Vendas

1997-11-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1165/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 667/97, de 12 de Agosto

1997-11-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 264/1997, Série I-B de 1997-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 1162/97

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Laranjo eoutras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 428-E/97, de 30 de Junho