Portaria n.º 1182/97
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
Alarga a área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona do Bairro Alto e da Bica, fixada pelo Decreto Regulamentar n.º 32/91 , de 6 de Junho
Procede ao reconhecimento público da denominada «rede social»
Estabelece as atribuições, as competências e a organização dos centros de classificação e selecção
Altera a Portaria n.º 950/93, de 28 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso)
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Cria uma delegação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) em Faro
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação e Grupos em Risco ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Estabelece a reclassificação da Reserva Natural do Paul de Arzila
Altera a Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro (fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa)