Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1182/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1179/97

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1180/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1177/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1176/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

1997-11-18 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 48/97

Alarga a área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona do Bairro Alto e da Bica, fixada pelo Decreto Regulamentar n.º 32/91 , de 6 de Junho

1997-11-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97

Procede ao reconhecimento público da denominada «rede social»

1997-11-18 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 47/97

Estabelece as atribuições, as competências e a organização dos centros de classificação e selecção

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1181/97

Altera a Portaria n.º 950/93, de 28 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso)

1997-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1178/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1997-11-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 267/1997, de 18 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1175/97

Cria uma delegação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) em Faro

1997-11-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1997, de 17 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1173/97

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação e Grupos em Risco ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1997-11-17 Ministério da Administração Interna Suplemento do Diário da República n.º 266/1997 1.ª Série

Portaria n.º 1174-A/97

Altera o artigo 37.º do Regulamento do Código da Estrada

1997-11-17 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 266/1997, de 17 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 45/97

Estabelece a reclassificação da Reserva Natural do Paul de Arzila

1997-11-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1997, de 17 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1172/97

Altera a Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro (fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa)