Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 272/1997, de 24 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1195/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharaleto em Prótese Dentária no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

1997-11-24 Ministérios da Administração Interna, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, da Saúde e do Ambiente Suplemento do Diário da República n.º 272/1997 1.ª Série

Portaria n.º 1196-C/97

Aprova o Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE)

1997-11-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 272/1997, de 24 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1196/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

1997-11-24 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 272/1997, de 24 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 51/97

Cria na administração local a carreira de auxiliar de acção educativa

1997-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 271/1997, de 22 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1193/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Independente

1997-11-22 Ministérios da Economia e da Saúde Diário da República n.º 271/1997, de 22 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1192/97

Altera a Portaria n.º 503/94 , de 6 de Julho (define os métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal e respectivas matérias-primas)

1997-11-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Diário da República n.º 271/1997, de 22 de novembro de 1997 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 70/97

Reconhece um conjunto de habilitações adequadas ao provimento em carreiras técnico-profissionais da função pública, níveis 3 e 4. Revoga o Despacho Normativo n.º 45/90 , de 3 de Julho

1997-11-21 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 270/1997, de 21 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1191/97

Estabelece o regime jurídico dos centros de apoio à criação de empresas (CACE)

1997-11-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 270/1997, de 21 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1188/97

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro

1997-11-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 270/1997, de 21 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1186/97

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde

1997-11-21 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 270/1997, de 21 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1189/97

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal, para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1998, até ao limite máximo de seis meses.

1997-11-21 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 270/1997, de 21 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1187/97

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital do Fundão na área funcional de pneumologia

1997-11-21 Ministérios da Educação, da Saúde e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 270/1997, de 21 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1190/97

Cria o curso profissional de Técnico-Adjunto de Saúde, de nível secundário

1997-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 270/1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 200-A/97

Fixa a quantidade de acções a alienar na 1.ª fase do processo de reprivatização da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

1997-11-20 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 269/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 19-A/97

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997 na parte respeitante às despesas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de Julho de 1997