Portaria n.º 1195/97
Autoriza o funcionamento do curso de bacharaleto em Prótese Dentária no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Autoriza o funcionamento do curso de bacharaleto em Prótese Dentária no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Aprova o Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE)
Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Enfermagem no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Cria na administração local a carreira de auxiliar de acção educativa
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Independente
Altera a Portaria n.º 503/94 , de 6 de Julho (define os métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal e respectivas matérias-primas)
Reconhece um conjunto de habilitações adequadas ao provimento em carreiras técnico-profissionais da função pública, níveis 3 e 4. Revoga o Despacho Normativo n.º 45/90 , de 3 de Julho
Estabelece o regime jurídico dos centros de apoio à criação de empresas (CACE)
Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde
Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal, para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1998, até ao limite máximo de seis meses.
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital do Fundão na área funcional de pneumologia
Cria o curso profissional de Técnico-Adjunto de Saúde, de nível secundário
Fixa a quantidade de acções a alienar na 1.ª fase do processo de reprivatização da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997 na parte respeitante às despesas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de Julho de 1997