Portaria n.º 559/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Minutos e Montinho» sitos na freguesia do Couço concelho de Coruche
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 563/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Monte Vale do Mulato», sito na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Portaria n.º 570/91
Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, nos cursos de estudos superiores especializados de Engenharia Electrotécnica - Controlo Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão de Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química do Instituto Superior de Engenharia do...
Declaração n.º 93/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 416217 contos
Portaria n.º 561/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Cruzetinhas», sito na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca
Portaria n.º 558/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de Cima», «Herdade do Morgado da Torre» e «Herdade do Salto e Fornalha» sitos na freguesia de Torre de Coelheiros concelho de Évora
Portaria n.º 549/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Chantra» e outros sitos nas freguesias de Alcanhões, Salvador e Santa Iria, concelho de Santarém
Portaria n.º 548/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela de Medeiros», «Medeirinhos», «Misericórdia» e outros, sitos na freguesia de Salvador, concelho de Serpa
Portaria n.º 547/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte do Chaveiro», «Monte da Ponte» e «João Bom», sitos na freguesia e concelho de Castelo Branco
Portaria n.º 550/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pego e Tacanho», sitos na freguesia de Santana da Serra, concelho de Ourique
Portaria n.º 552/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Badoca», sito na freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém
Portaria n.º 546/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias», sito na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 545/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Janelas, Janelinhas, Víboras e Lajes, Guelros, Vale de Romeiras» e outras, sitos na freguesia e concelho de Monforte
Portaria n.º 551/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Famaguda» e outras, sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, concelho de Monforte
Portaria n.º 539/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Bala e Cochiola», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora