Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1208/97

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Zambujeira e Brunheira (processo n.º 76-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Zambujeira e Brunheira», sito na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 787/97 , de 29 de Agosto

1997-11-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1203/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

1997-11-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1205/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência das Religiões no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa

1997-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 52/97

Regulamenta o Auditor do Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

1997-11-28 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/97/A

Fixa a gratificação dos directores dos centros de formação por associações de escolas da Região

1997-11-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1204/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharaleto em Fisioterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

1997-11-28 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1201/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sé e de Nossa Senhora de Machede, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 705/97, de 22 de Agosto

1997-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1202/97

Altera a Portaria n.º 112/93, de 30 de Janeiro (define as condições de produção, práticas culturais, métodos de produção e características do vinho regional Rios do Minho)

1997-11-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1197/97

Aprova o quadro de pessoal do Instituto para a Inovação na Formação

1997-11-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1200/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Mogadouro

1997-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/97

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Real, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/93 , de 7 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 261, de 8 de Novembro de 1993, e o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área

1997-11-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1199/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Guarda

1997-11-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 276/1997, de 28 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1198/97

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Sertã

1997-11-27 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 275/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 70-E/97

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos secretário de Estado da Defesa, Armando António Martins Vara Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Dr...

1997-11-27 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 275/1997, de 27 de novembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 331/97

Estabelece um regime excepcional da celebração de contratos a termo certo dos auxiliares de acção educativa pelas autarquias locais