Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-H/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1077/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 1997

1997-11-29 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-B/97

De ter sido rectificada a data da publicação do Decreto do Presidente da República n.º 70-E/97 , que nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr...

1997-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-E/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 302/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Decreto-Lei n.º 93/97, de 23 de Abril, que aprovou a Lei Orgânica da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 1997

1997-11-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1213/97

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

1997-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-F/97

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Amarante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 29 de Setembro de 1997

1997-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-G/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1141/97, dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, que homologa a nova redacção do artigo 9.º e das tabelas n.os 1 e 2 do Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 1328/93, de 31 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1997-11-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1210/97

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Atalaia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Pinhel. Revoga a Portaria n.º 989/87, de 22 de Setembro

1997-11-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1206/97

Actualiza a lista de entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas. Revoga as Portarias n.os 639/95, de 22 de Junho, 1105/95, de 9 de Setembro, 1327/95, de 9 de Novembro, 1477/95, de 23 de Dezembro, e 126/96, de 22 de Abril

1997-11-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1211/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 647/97, de 11 de Agosto

1997-11-29 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-A/97

De ter sido rectificada a data da publicação do Decreto do Presidente da República n.º 70-D/97 , que exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof...

1997-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-C/97

De ter sido rectificado o Decreto n.º 17/97, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova, para ratificação, as alterações ao artigo XVII do Acordo da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTEL-SAT) e aos artigos 6 e 22 do respectivo Acordo de Exploração, publicado no Diário da República, 1...

1997-11-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21-D/97

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/97 , do Ministério da Economia, que regula o acesso e o exercício da actividade das agências de viagens e turismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 13 de Agosto de 1997

1997-11-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1209/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Chancana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 670/97, de 12 de Agosto

1997-11-29 Ministério da Defesa Nacional Suplemento do Diário da República n.º 277/1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 334-A/97

Atribui à Região Autónoma dos Açores a responsabilidade pela remoção das embarcações encalhadas nos portos de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo por efeitos do temporal que assolou a Região em Dezembro de 1996

1997-11-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 277/1997, de 29 de novembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1212/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Azinhalinho, Arraeira, Geralda Outeiro e Comenda», sitos nas freguesias de Monsaraz e São Pedro do Coural, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga as Portarias n.os 939/89, de 20 de Outubro, e 1220/95, de 9 de Outubro