Portaria n.º 615-C1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Chancana» e outros, sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 615-E/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujeiro», «Galegos de Baixo», «Cebolinha», «Aldeia», «Maruto» e outros, sitos nas freguesias de Monte Trigo e Portel, concelho de Portel
Portaria n.º 615-T/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Parreira», «Abóboda» e «Torre do Lobo», sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora
Portaria n.º 615-C/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Ota», «Várzea da Pipa», «Chã da Várzea da Telha» e outras, sitos na freguesia de Ota, concelho de Alenquer
Portaria n.º 615-V/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Monte Santos», «Monte Branco» e «Figueiras», sitos na freguesia de Alqueva, concelho de Portel
Portaria n.º 615-I1/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, concelho de Odemira
Portaria n.º 615-D/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Fonte Alva» e «Calina», sitos na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas
Portaria n.º 613/91
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante da Matemática e Ciências da Natureza
Portaria n.º 615-J1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Zambujeiro», «Herdade da Moncarcha», «Herdade da Malanda» e outras, sitos nas freguesia de Alqueva e Amieira, concelho de Portel
Portaria n.º 615-F/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Cortes de Cima e Courela do Pageis» e «Herdade da Chaminé do Gião», sitos na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira
Portaria n.º 615-O1/91
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, concelho de Vinhais
Portaria n.º 615-S1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Baldio do Conde», «Herdade do Torrão», «Vila Cova» e outras, sitos nas freguesias de Santa Eulália, São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas
Portaria n.º 615-A1/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Cortiço e Pedregosa», «Águas Belas» e «Vale Nogueira», sitos na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo
Portaria n.º 615-M/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Azinheira e Malarranha», sitos na freguesia de Pavia, concelho de Mora
Portaria n.º 615-S/91
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Várzea do Escalda», «Courela de Horta de Cima» e outros, sitos na freguesia e concelho de Mértola