Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Travessa», «Fontinha da Rã», «Courela da Bagaceira» e outras, sitos na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, e «Herdade Foro do Espanhol», sito na freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santiago» e outros, sitos na freguesia e concelho de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro, Vaqueiro e Giões, concelho de Alcoutim
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pé da Serra», «Lajes», «Guerreira», «Arrolans» e «Patameira», sitos na freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 824/85, de 31 de Outubro (prova de rastreio de doenças pulmonares e cárdio-vasculares dos estudantes do ensino superior público)
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barrosa», «Barrozinha» e «Panasquita», sitos na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de D. João» (secção M, artigo 1), sito na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cristãos Novos», «Herdade de Cabido Grande», e outras, sitos nas freguesias de Igrejinha, Santa Justa, São Gregório e Arraiolos, concelho de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Arneirinho», «da Coutada» e outras, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, e «Herdades da Cardosa» e «Negrita» e outras, sitos na freguesia e concelho de Alter do Chão
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros», «Picarinha», «Monte das Zangas» e outros, sitos na freguesia e concelhos de Castro Verde
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Mateus», «Esquerdos», «Cantos» e «Romoacho», sitos nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, concelho de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, concelho de Torres Novas
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cabeço Alto», «Marmeleiro», «Bogalhos» e «Valesinhos», sitos nas freguesias de Segura e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Romeiras», «Bussalfão», «Herdade da Azinheira», «Moita Galinha» e outras, sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Miguel de Machede, concelho de Évora