Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-12-18 Ministério da Saúde Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1253/97

Aprova a tabela de preços dos actos relativos aos procedimentos previstos nos capítulos II e III do Decreto-Lei n.º 306/97, de 11 de Novembro, bem como dos exames laboratoriais

1997-12-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1246/97

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pedrógão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Lavre, município de Montemor-o-Novo

1997-12-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1244/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Cascalheira e Courela da Cascalheira», sitos na freguesia de Santo André, município de Grândola.

1997-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1248/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 667-N3/93, de 14 de Julho

1997-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1247/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte do Pombal, Golhelha, Cavaleira, Baldio da Caldeira» e outros, sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 615-S2/91, de 8 de Julho

1997-12-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1242/97

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Monte das Lanças», sito na freguesia do município de Aljustrel

1997-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1250/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz

1997-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1249/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Almogados, Barbosa e Não Vás Lá», sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão

1997-12-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Suplemento do Diário da República n.º 291/1997 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26-A/97/A

Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997

1997-12-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1251/97

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Carvalhal, Nespereira, Vale d'El-Rei, Monte do Assoreiro, Amieira e Moinho Velho», sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira

1997-12-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1245/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito, e na freguesia e município de Viana do Alentejo.

1997-12-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1240/97

Declara extinta a concessão da zona de caça associativa dos Cerros, situada na freguesia de Asseiceira, município de Tomar, atribuída pela Portaria n...

1997-12-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 291/1997, de 18 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1241/97

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede, São Miguel do Pinheiro e São Miguel de Machede, município de Évora. Revoga as Portarias n.os 615-N/91 e 754-D/96, respectivamente de 8 de Julho e 23 de Dezembro.

1997-12-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 290/1997, de 17 de dezembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 358/97

Cria, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros, o Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98 - Portugal

1997-12-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 290/1997, de 17 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 310/97

Torna público ter o Afeganistão depositado, em 28 de Março de 1994, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança