Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-AN/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fátima Gomes Lopes

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BQ/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marco Paulo Capela Cunha

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BT/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-AU/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Lopes dos Santos

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BS/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-AL/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Filomena Pereira Semedo

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BG/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cândido Nelson Landim da Mata

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-AI/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-AV/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Ferreira Lopes Moreno

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BB/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isidoro Monteiro Barros

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BJ/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BI/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Batista Quinteira de Sá

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-AH/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Francisco Sotto Mayor

1997-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 294/1997 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76-BA/97

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida

1997-12-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 294/1997, de 22 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1263/97

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa