Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1997-12-29 Ministério para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 299/1997, de 29 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1278/97

Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), aprovado pela Portaria n.º 750/87, de 1 de Setembro

1997-12-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 299/1997, de 29 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1276/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior D. Afonso III

1997-12-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 299/1997, de 29 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1274/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Química no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG nas instalações sitas em Lisboa

1997-12-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 299/1997, de 29 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1275/97

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e da Cultura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa

1997-12-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 299/1997, de 29 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1272/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Física no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa

1997-12-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 299/1997, de 29 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1273/97

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão

1997-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 316/97

Torna público ter o director-geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal comunicado ter o Governo de Portugal depositado, em 6 de Dezembro de 1995, o seu instrumento de ratificação aos vários actos finais da União Postal

1997-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 318/97

Torna público ter o Governo da República Popular da China comunicado que a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves passaria a aplicar-se à Região Administrativa Especial de Hong-Kong a partir de 1 de Julho de 1997

1997-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 317/97

Torna público ter o Governo da República Popular da China comunicado que a Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil passaria a aplicar-se à Região Administrativa Especial de Hong-Kong a partir de 1 de Julho de 1997

1997-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 319/97

Torna público ter o Departamento de Estado Norte-Americano comunicado terem sido depositados pelo Djibuti, em 24 de Novembro de 1992, e pela Estónia, em 22 de Dezembro de 1993, os respectivos instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil

1997-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 315/97

Torna público ter sido aprovada a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento

1997-12-27 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 379/97

Aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte

1997-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Aviso n.º 314/97

Torna público ter Moçambique depositado, em 26 de Abril de 1994, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989

1997-12-27 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 298/1997, de 27 de dezembro de 1997 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 378/97

Altera o Regulamento de Transportes em Automóveis (RTA), aprovado pelo Decreto n.º 37272, de 31 de Dezembro de 1948

1997-12-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 297/1997, de 26 de dezembro de 1997 1.ª Série

Portaria n.º 1270/97

Aprova o Regulamento de Uniformes dos Funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. Revoga as Portarias n.os 21338, de 14 de Junho de 1965, 269/70 , de 4 de Junho, e 15/76 , de 14 de Janeiro