Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-01-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 14/98

Altera a Portaria n.º 122/94, de 24 de Fevereiro (regulamenta o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior)

1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 12/98

Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 560/95, de 12 de Junho, à ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e cria a zona de caça social da Torre, situada na freguesia de Oriola, município de Portel

1998-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/1998, de 7 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 9/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia

1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 4/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Castelos

1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social do Monte Novo

1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 2/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social da Abóboda

1998-01-06 Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 6/98

Cria os cursos profissionais de Técnico de Sistemas de Informação e de Técnico de Cinofilia

1998-01-06 Ministério da Economia Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 5/98

Fixa o preço de 4500$00 ao livro de reclamações, quando vendido pela Direcção-Geral do Turismo às câmaras municipais, órgãos regionais e locais de turismo e associações empresariais

1998-01-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 3/98

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

1998-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 1/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social dos Lameirões

1998-01-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 4/1998, de 6 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 4/98

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul

1998-01-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 3/1998, de 5 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 2/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Dentária ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

1998-01-05 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 3/1998, de 5 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 1/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda

1998-01-03 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 2/1998, de 3 de janeiro de 1998 1.ª Série

Acórdão n.º 1/98

Supremo Tribunal de Justiça Quando, por aplicação da amnistia, se extingue a acção penal, e apesar de ainda não ter sido deduzida acusação, poderá o ofendido requerer o prosseguimento da acção penal para apreciação do pedido cível, nos termos do artigo 12.º, n.º 2, da Lei n.º 23/91, de 4 de Julho

1998-01-03 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 2/1998, de 3 de janeiro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/98

Altera o Decreto-Lei n.º 114/94 , de 3 de Maio (Código da Estrada)