Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-01-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 9/1998, de 12 de janeiro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 5/98

São alterados o n.º 3 do artigo 6.º e o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 193-A/97, de 29 de Julho, que aprovou a reprivatização da totalidade do capital social da SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal

1998-01-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 23/98

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Baião

1998-01-10 Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 24/98

Altera o anexo à Portaria n.º 770/94, de 25 de Agosto, e o anexo III à Portaria n.º 909-B/90, de 27 de Setembro (estabelece normas técnicas regulamentares referentes a características, marcação e tolerâncias dos adubos com a indicação «adubo CEE»)

1998-01-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 21/98

Cria no quadro único de pessoal do Ministério da Educação um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1998-01-10 Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 25/98

Altera os artigos 5.º e 13.º do Regulamento Geral dos Concursos do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 1327/93, de 31 de Dezembro

1998-01-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 19/98

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal do Porto

1998-01-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde e da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 22/98

Cria a carreira de investigação científica no quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães

1998-01-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 8/1998, de 10 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 20/98

Altera o quadro de pessoal do Observatório Astronómico de Lisboa

1998-01-09 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 7/1998, de 9 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 16/98

Fixa os mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados de Portugal no estrangeiro

1998-01-09 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 7/1998, de 9 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 15/98

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz um lugar de supranumerário, a extinguir quando vagar

1998-01-09 Ministério da Justiça Diário da República n.º 7/1998, de 9 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 18/98

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Amares

1998-01-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 7/1998, de 9 de janeiro de 1998 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/98

Revê o regime dos protocolos de modernização administrativa

1998-01-09 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 7/1998, de 9 de janeiro de 1998 1.ª Série

Portaria n.º 17/98

Cria uma série de sobrescritos para serem utilizados, no serviço postal internacional, de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas festas dos correios alusivos ao Natal de 1997

1998-01-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 7/1998, de 9 de janeiro de 1998 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 6/98

Estabelece os critérios de resgate das quotas leiteiras

1998-01-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 6/1998, de 8 de janeiro de 1998 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 3/98

Altera o Decreto-Lei n.º 270/93, de 4 de Agosto, que transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/629/CEE , do Conselho, de 19 de Novembro de 1993, relativa às normas mínimas de protecção de vitelos de criação e engorda