Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-01-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 23/1998, Série I-A de 1998-01-28 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/98/A

Cria a direcção, administração e gestão dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

1998-01-27 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 22/1998, Série I-B de 1998-01-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/98/M

Sociedade de Informação

1998-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 22/1998, Série I-B de 1998-01-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/98

Ratifica o Plano Director Municipal de Almodôvar

1998-01-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 22/1998, Série I-B de 1998-01-27 1.ª Série

Portaria n.º 44/98

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento nas Categorias de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública. Revoga as Portarias n.os 880/91, de 27 de Agosto, e 237/96, de 29 de Junho

1998-01-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/98

Prestação da garantia pessoal de Estado ao financiamento a contrarir pela BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., junto do Banco Europeu de Investimentos, no valor equivalente a 12,5 milhões de contos

1998-01-26 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 41/98

Altera a Portaria n.º 799/97, de 1 de Setembro (cria na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem ao Indivíduo Adulto e Idoso em Situação de Doença Crónica e aprova o respectivo plano de estudos)

1998-01-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Decreto n.º 3/98

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Guimarães, no município de Guimarães

1998-01-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 40/98

Altera a Portaria n.º 747/92, de 25 de Julho [determina que os lagares de azeite que se encontrem tecnicamente aptos e desejem exercer a sua actividade tenham obrigatoriamente de proceder à sua inscrição no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA)]

1998-01-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 37/98

Introduz alterações às condições de aplicação do sistema de taxas de rota e das condições de pagamento

1998-01-26 Ministério da Saúde Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 43/98

Aprova o Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Assistente da Carreira Médica Hospitalar. Revoga a Portaria n.º 833/91, de 14 de Agosto

1998-01-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 36/98

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Camões

1998-01-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 39/98

Mantém integralmente os direitos e obrigações decorrentes da lei e constantes da Portaria n.º 583/92, de 26 de Junho. Revoga a Portaria n.º 990/97, de 22 de Setembro [zona de caça associativa (processo n.º 860-DGF)]

1998-01-26 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 42/98

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o grau de bacharel em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos

1998-01-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Decreto n.º 2/98

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Ponte de Lima, no município de Ponte de Lima

1998-01-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 21/1998, Série I-B de 1998-01-26 1.ª Série

Portaria n.º 38/98

Fixa a percentagem da redução a aplicar sobre o valor das taxas de utilização do espectro radioeléctrico durante os anos de 1997, 1998 e 1999 e a partir do ano de 2000