Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-02-14 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/98/A

Altera os índices dos cargos de director escolar e de subdirector escolar

1998-02-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/98

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro, no município de Cabeceiras de Basto

1998-02-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 62/98

Altera o plano de estudos dos cursos de estudos superiores especializados em Interpretação, Acompanhamento ao Piano, Composição, Direcção Coral, Canto Gregoriano e Técnico de Áudio ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

1998-02-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 37/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/98

Permite a utilização das verbas provenientes dos subsídios reembolsáveis previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 177/94 , de 27 de Junho, que criou o Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II

1998-02-13 Assembleia da República Diário da República n.º 37/1998, Série I-A de 1998-02-13 1.ª Série

Lei n.º 8/98

Concede ao Governo autorização para alterar o regime legal de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional

1998-02-13 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 37/1998, Série I-A de 1998-02-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 32/98

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/15/CE, da Comissão, de 25 de Março, que adopta as normas Eurocontrol e altera a Directiva n...

1998-02-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 37/1998, Série I-A de 1998-02-13 1.ª Série

Decreto n.º 4/98

Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho, entre as Localidades de Vila Nova de Cerveira (Portugal) e Goyan (Espanha), assinado em Madrid em 19 de Novembro de 1997

1998-02-13 Ministério da Economia Diário da República n.º 37/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 10-A/98

Regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas

1998-02-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 36/1998, Série I-B de 1998-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 59/98

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

1998-02-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 36/1998, Série I-B de 1998-02-12 1.ª Série

Portaria n.º 60/98

Altera a Portaria n.º 1070/97 , de 23 de Outubro (aprova o modelo de placas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros, dos meios complementares de alojamento, dos parques de campismo públicos, das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e da placa de qualificação como típicos dos estabelecimentos de...

1998-02-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/1998, Série I-B de 1998-02-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/98

Classifica o aproveitamento hidroagrícola das baixas de Óbidos como obra de interesse regional do grupo II

1998-02-12 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 36/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-02-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/98/A

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1998

1998-02-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/1998, Série I-B de 1998-02-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/98

Indica as entidades que, no território nacional, participam directamente na prevenção, detecção, vigilância e combate a incêndios, bem como as que prestam socorro de emergência pré-hospitalar nas Regiões Autónomas, para efeitos de aplicação do disposto no Decreto-Lei n...

1998-02-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/1998, Série I-B de 1998-02-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/98

Aprova o Regulamento do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM)

1998-02-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 35/1998, Série I-A de 1998-02-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 29/98

Altera o Regulamento das Custas dos Processos Fiscais e Aduaneiros e a Tabela dos Emolumentos dos Serviços da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI)