Decreto Regulamentar Regional n.º 1/98/A
Altera os índices dos cargos de director escolar e de subdirector escolar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera os índices dos cargos de director escolar e de subdirector escolar
Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro, no município de Cabeceiras de Basto
Altera o plano de estudos dos cursos de estudos superiores especializados em Interpretação, Acompanhamento ao Piano, Composição, Direcção Coral, Canto Gregoriano e Técnico de Áudio ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa
Permite a utilização das verbas provenientes dos subsídios reembolsáveis previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 177/94 , de 27 de Junho, que criou o Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II
Concede ao Governo autorização para alterar o regime legal de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/15/CE, da Comissão, de 25 de Março, que adopta as normas Eurocontrol e altera a Directiva n...
Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho, entre as Localidades de Vila Nova de Cerveira (Portugal) e Goyan (Espanha), assinado em Madrid em 19 de Novembro de 1997
Regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas
Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Portaria n.º 1070/97 , de 23 de Outubro (aprova o modelo de placas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros, dos meios complementares de alojamento, dos parques de campismo públicos, das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e da placa de qualificação como típicos dos estabelecimentos de...
Classifica o aproveitamento hidroagrícola das baixas de Óbidos como obra de interesse regional do grupo II
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1998
Indica as entidades que, no território nacional, participam directamente na prevenção, detecção, vigilância e combate a incêndios, bem como as que prestam socorro de emergência pré-hospitalar nas Regiões Autónomas, para efeitos de aplicação do disposto no Decreto-Lei n...
Aprova o Regulamento do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM)
Altera o Regulamento das Custas dos Processos Fiscais e Aduaneiros e a Tabela dos Emolumentos dos Serviços da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI)