Decreto do Presidente da República n.º 41/91
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo de embaixador de Portugal em Islamabad
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 775/91
Submete ao regime cinegético especial os terrenos de alguns estabelecimentos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores
Decreto do Presidente da República n.º 45/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de embaixador de Portugal em Argel
Despacho Normativo n.º 147/91
Atribui subsídios para a construção de sedes de juntas de freguesia
Portaria n.º 774/91
Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas referente às carreiras do grupo de pessoal de informática
Despacho Normativo n.º 146/91
Actualiza o regime remuneratório do pessoal operário e auxiliar do Ministério dos Negócios Estrangeiros designado para o serviço de apoio a banquetes e outras recepções protocolares oficiais
Portaria n.º 776/91
Fixa a correspondência das classes das autorizações contidas nos alvarás de empreiteiro de obras públicas e de industrial da construção civil aos valores das obras
Portaria n.º 773/91
Define o conteúdo funcional e o sistema de formação das carreiras de informática
Decreto do Presidente da República n.º 40/91
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Rabat
Decreto do Presidente da República n.º 44/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para o cargo de embaixador de Portugal em Seul
Decreto do Presidente da República n.º 39/91
Ratifica o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau, a 5 de Março de 1989, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/91, em 4 de Junho de 1991
Portaria n.º 772/91
Altera o quadro do pessoal civil da Escola do Serviço de Saúde Militar
Decreto do Presidente da República n.º 43/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat
Decreto do Presidente da República n.º 38-F/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de embaixador de Portugal em Argel
Decreto do Presidente da República n.º 38-D/91
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga Madeira de Andrade para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat