Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-02-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 41/1998, Série I-A de 1998-02-18 1.ª Série

Aviso n.º 45/98

Torna público terem, em 9 e 18 de Dezembro de 1997, sido remetidas notas, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores chileno e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do...

1998-02-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 41/1998, Série I-B de 1998-02-18 1.ª Série

Portaria n.º 69/98

Regula o processo de registo a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto (reconhece aos cidadãos portugueses titulares de graus académicos estrangeiros de nível, objectivos e natureza idênticos aos do grau de doutor pelas universidades portuguesas os direitos inerentes à titularidade deste)

1998-02-18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 41/1998, Série I-A de 1998-02-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 35/98

Actualiza os valores do salário mínimo nacional

1998-02-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 41/1998, Série I-B de 1998-02-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/98

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Choromela, no município de Tomar

1998-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 40/1998, Série I-A de 1998-02-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 4/98

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 72/97 - Orçamento da Assembleia da República para 1998 -, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 290, de 17 de Dezembro de 1997

1998-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 40/1998, Série I-A de 1998-02-17 1.ª Série

Decreto n.º 5/98

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Criação de Postos Mistos de Fronteira, assinado em Madrid em 19 de Novembro de 1997

1998-02-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 39/1998, Série I-B de 1998-02-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/98

Ratifica o Plano de Pormenor da Rachada-Paços de Vilharigues, no município de Vouzela

1998-02-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 39/1998, Série I-B de 1998-02-16 1.ª Série

Portaria n.º 67/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia dos Produtos Naturais na Universidade Independente

1998-02-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 39/1998, Série I-B de 1998-02-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/98

Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Lamego e suspende o Plano Geral de Urbanização de Lamego, no município de Lamego

1998-02-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 39/1998, Série I-B de 1998-02-16 1.ª Série

Portaria n.º 66/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas na Universidade Independente

1998-02-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 39/1998, Série I-B de 1998-02-16 1.ª Série

Portaria n.º 65/98

Altera o Regulamento do Código da Estrada, estabelecendo um conjunto de regras com vista à orientação do trânsito durante o período da EXPO 98

1998-02-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 61/98

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Laranjeira, Pereira, Mouras, Quinta da Oliveira, Quinta da Parreira» e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Arraiolos, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 547/95, de 3 de Junho

1998-02-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 63/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Marketing ministrado pelo Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

1998-02-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Portaria n.º 64/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias

1998-02-14 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 38/1998, Série I-B de 1998-02-14 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/M

Prorroga por mais um ano o prazo fixado no Decreto Regulamentar Regional n.º 1/96/M, de 11 de Janeiro, para a vigência das medidas preventivas da área a afectar à execução das novas ligações rodoviárias Machico-São Roque do Faial (Santana) e Machico-Caniçal (2.ª fase)