Portaria n.º 86/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março (aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social)
Estabelece os novos preços de venda ao público das especialidades farmacêuticas comparticipáveis em 1998
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte
Suspende temporariamente a cobrança das portagens previstas na Portaria n.º 693-A/97, de 14 de Agosto, no troço Torres Vedras (Norte)-Bombarral (Sul)
Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.)
Altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Introduz alterações ao Regulamento de Aplicação da Medida de Infra-Estruturas, ao Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas, ao Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal e ao Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas. Revoga a Portaria n...
Altera o Regulamento da Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução
Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Eucalipto (Eucalyptus globulus Labill)
Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Algarve
Define os concelhos afectados para os efeitos previstos nos Decretos-Leis n.os 349/97 e 350/97 , de 5 de Dezembro, que estabeleceram medidas de apoio aos agricultores afectados pelos temporais e pluviosidade de excepcional intensidade que ocorreram em Outubro e Novembro de 1997