Portaria n.º 99/98
Altera o plano de estudos do curso Técnico-Artístico, vertente Dança, de nível secundário, a funcionar na Escola de Dança Ginasiano. Revoga a Portaria n.º 687/96, de 21 de Novembro
Legislação
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Altera o plano de estudos do curso Técnico-Artístico, vertente Dança, de nível secundário, a funcionar na Escola de Dança Ginasiano. Revoga a Portaria n.º 687/96, de 21 de Novembro
Altera a Portaria n.º 668/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sardoal e Valhascos, município do Sardoal. Revoga a Portaria n.º 973-A/97, de 18 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Távora, Longa, Chavães e Paradela, município de Tabuaço
Fixa o valor das taxas incidentes sobre o vinho do Porto e produtos vínicos
Altera o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Pinheiro-Bravo (Pinus pinaster Ait.)
Regulamenta a Lei n.º 20/97 , de 19 de Junho, pela qual se considerou relevante, para efeitos de determinação do montante das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, o tempo de detenção, de prisão e de clandestinidade decorrido no âmbito do regime derrubado em 25 de Abril de 1974
Cria uma estrutura de coordenação interministerial de adaptação da administração pública central e local para o euro
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias
Homologa a nova versão dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Extingue a zona de caça nacional da Herdade da Parra (processo n.º 1695-DGF)
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Agrícola ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves