Portaria n.º 790/91
Divulga as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 782/91
Cria a Esquadra Policial, tipo A, de Sacavém e adita vários lugares à dotação de pessoal do comando Distrital de Lisboa
Portaria n.º 778/91
Estabelece as carreiras e categorias do pessoal de informática do quadro de pessoal do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/89, de 11 de Janeiro
Portaria n.º 786/91
Aprova o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos conducentes ao diploma de estudos superiores especializados ministrados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 791/91
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Ourivesaria portuguesa - Tesouros reais»
Portaria n.º 792/91
Altera a Portaria n.º 256/81, de 10 de Março, que determina que seja aprovada anualmente pela Direcção-Geral de Saúde uma escala permanente de serviço das farmácias
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/91/A
Aprova medidas preventivas com vista a salvaguardar a correcta execução da variante à ER 1-1.ª envolvente à cidade da Horta
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/91/M
Aprova as contas da Região Autónoma da Madeira - 1987-1988
Despacho Normativo n.º 148/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Cultural um lugar de assessor principal
Portaria n.º 787/91
Fixa as vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Resolução da Assembleia da República n.º 23/91
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Rectificação n.º 13/91
Rectifica a Lei n.º 27/91, de 17 de Julho (alteração, por ratificação, do estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro), publicada no Diário da República, n.º 162, de 17 de Julho de 1991
Lei n.º 54/91
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 327/90 , de 22 de Outubro (regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal)
Portaria n.º 784/91
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado Herdade da Granja ou Vale Feitoso», sito na freguesia de Penha Garcia, concelho de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1024/90, de 12 de Outubro