Portaria n.º 101/98
Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 694/95, de 30 de Junho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche
Legislação
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Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 694/95, de 30 de Junho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, São Cosme e Vilela, município de Arcos de Valdevez
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares para idosos
Altera a Portaria n.º 722-D1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 993-D/97, de 22 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso, e na freguesia de Casteição, município de Meda
Designa como representante no Conselho Regional da Cultura e Animação o Dr. Ivo Sousa Nunes
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1998
Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 786/95, de 12 de Julho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa
Dilata o período em que vigora o regime de instalação do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM)
Dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 71/96, de 8 de Junho (aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento)
Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Relações Internacionais, do Ministério do Ambiente
De ter sido rectificada a Lei n.º 2/98, de 8 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1998
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de duração e horário de trabalho na Administração Pública