Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 101/98

Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 694/95, de 30 de Junho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 100/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sá, São Cosme e Vilela, município de Arcos de Valdevez

1998-02-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 12/98

Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares para idosos

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 102/98

Altera a Portaria n.º 722-D1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 993-D/97, de 22 de Setembro

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 104/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso, e na freguesia de Casteição, município de Meda

1998-02-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/M

Designa como representante no Conselho Regional da Cultura e Animação o Dr. Ivo Sousa Nunes

1998-02-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/98/M

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 1998

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 105/98

Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 786/95, de 12 de Julho, de vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

1998-02-24 Assembleia da República Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Lei n.º 12/98

Regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas

1998-02-24 Assembleia da República Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Lei n.º 13/98

Lei de Finanças das Regiões Autónomas

1998-02-24 Ministério da Ciência e da Tecnologia Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 38/98

Dilata o período em que vigora o regime de instalação do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM)

1998-02-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 36/98

Dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 71/96, de 8 de Junho (aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento)

1998-02-24 Ministério do Ambiente Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 37/98

Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Relações Internacionais, do Ministério do Ambiente

1998-02-24 Assembleia da República Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 2/98, de 8 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1998

1998-02-24 Assembleia da República Diário da República n.º 46/1998, Série I-A de 1998-02-24 1.ª Série

Lei n.º 11/98

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de duração e horário de trabalho na Administração Pública