Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-02-26 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/98/M

Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente

1998-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 112/98

Anexação à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F1/93, de 14 de Julho, dos prédios rústicos denominados «Herdade do Formigueiro, Adeguinha e Casa Nova», sitos na freguesia e município de Grândola

1998-02-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/98

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Ortiga, no município de Mação

1998-02-26 Assembleia da República Diário da República n.º 48/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-02-26 1.ª Série

Lei n.º 13-A/98

Alteração à Lei Orgânica sobre Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional

1998-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 110/98

Revoga a Portaria n.º 847/90 , de 18 de Setembro (estabelece as medidas de protecção fitossanitárias consideradas indispensáveis para combate à doença do cancro americano do castanheiro, por forma a limitar ao máximo a possibilidade da sua incidência no território nacional

1998-02-26 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/A

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1996

1998-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 113/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cativelos, município de Gouveia

1998-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 13/98

Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça da zona de caça social de Alcaria Alta

1998-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 111/98

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Sismarias do Gil, Vale da Azenha de Cima, Olho do Bode de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Canha, município do Montijo

1998-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/1998, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Portaria n.º 109/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades da Capela, Vale da Serra, Charnequinha e Monte do Poço», sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira

1998-02-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 48/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-02-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 38-A/98

Coloca a Escola Superior de Conservação e Restauro na tutela exclusiva do Ministério da Educação

1998-02-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 48/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-02-26 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5-A/98

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-B/98, do Ministério da Educação, que determina o elenco de habilitações para a docência dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30 (suplemento), de 5 de Fevereiro de 1998

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 103/98

Altera a Portaria n.º 688-L/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Sintra

1998-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Portaria n.º 106/98

Altera a Portaria n.º 722-L11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho de Sintra, município de Sintra

1998-02-25 Banco de Portugal Diário da República n.º 47/1998, Série I-B de 1998-02-25 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 1/98

Dá nova redacção ao n.º 1 do n.º 1.º do aviso n.º 3/93, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117 (2.º suplemento), de 20 de Maio de 1993