Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-08-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 867/91

Aprova o quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta

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1991-08-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 866/91

Substitui o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

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1991-08-22 Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Declaração n.º 112/91

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 649000 contos

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1991-08-22 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Declaração n.º 113/91

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 14590 contos

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1991-08-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 174/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

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1991-08-22 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Declaração n.º 110/91

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 4595118 contos

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1991-08-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 179/91

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88, de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carteira técnica superior, a extinguir quando vagar

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1991-08-22 Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 869/91

Fixa os limites quantitativos para a matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados da Escola Náutica Infante D. Henrique no ano lectivo de 1991-1992

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1991-08-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Portaria n.º 870/91

Transpõe para a ordem jurídica nacional várias directivas comunitárias sobre veículos automóveis e seus componentes

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1991-08-22 Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Declaração n.º 115/91

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Segurança Social - 1990 (continente e Regiões Autónomas)

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1991-08-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 178/91

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

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1991-08-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 175/91

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior

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1991-08-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 192/1991, Série I-B de 1991-08-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 177/91

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação

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1991-08-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 191/1991, Série I-B de 1991-08-21 1.ª Série

Portaria n.º 864/91

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática

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1991-08-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 191/1991, Série I-B de 1991-08-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/91/A

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional

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