Portaria n.º 140/98
Altera os planos de estudo de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de António Arroio, em Lisboa
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera os planos de estudo de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de António Arroio, em Lisboa
Altera o anexo II à Portaria n.º 1109/94, de 12 de Dezembro (aprova o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier)
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência
Aprova o modelo de cartão de livre trânsito a utilizar pelos funcionários das carreiras de inspecção das direcções regionais de agricultura
Declara que o conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional
Declara que a conselheira Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional
Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos do Aqueduto das Águas Livres»
Aprova os modelos de cartões de identificação dos funcionários do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Sintra Património Mundial»
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «350 Anos da Engenharia Militar»