Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 54/1998, Série I-B de 1998-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 140/98

Altera os planos de estudo de vários cursos a funcionar na Escola Secundária de António Arroio, em Lisboa

1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 129/98

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 130/98

Altera o anexo II à Portaria n.º 1109/94, de 12 de Dezembro (aprova o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier)

1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 128/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria

1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 131/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro

1998-03-04 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/98

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral Secretário Regional Adjunto da Presidência

1998-03-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 137/98

Aprova o modelo de cartão de livre trânsito a utilizar pelos funcionários das carreiras de inspecção das direcções regionais de agricultura

1998-03-04 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 53/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 1-D/98

Declara que o conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional

1998-03-04 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 53/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 1-C/98

Declara que a conselheira Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Pereira apresentou declaração escrita de renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional

1998-03-04 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 53/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 139-A/98

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro [altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira]

1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 134/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos do Aqueduto das Águas Livres»

1998-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 127/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria Maior

1998-03-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 139/98

Aprova os modelos de cartões de identificação dos funcionários do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 135/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «Sintra Património Mundial»

1998-03-04 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1998, Série I-B de 1998-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 136/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «350 Anos da Engenharia Militar»