Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 56/1998, Série I-A de 1998-03-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/98

Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral de Estudos e Previsão

1998-03-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 56/1998, Série I-A de 1998-03-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 47/98

Cria a base de dados dos recursos humanos da Administração Pública

1998-03-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 56/1998, Série I-A de 1998-03-07 1.ª Série

Decreto n.º 8/98

Aprova o Quarto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e as alterações à Lista de Compromissos Específicos das Comunidades Europeias e seus Estados Membros em matéria de serviços àquele anexo

1998-03-06 Ministério da Economia Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 14/98

Estabelece o regime de apoio à promoção da qualidade em empreendimentos na área do turismo

1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 142/98

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia

1998-03-06 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 143/98

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações

1998-03-06 Ministério da Economia Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 15/98

Aprova o regime dos financiamentos directos do Fundo de Turismo. Revoga os Despachos Normativos n.os 469/94 , de 4 de Julho, e 15/96 , de 22 de Abril

1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/98

Prestação de garantia pessoal do Estado ao financiamento contraído pela IMOAREIA junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 3 milhões de contos

1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/98

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Póvoa de Baixo, no município de Estarreja

1998-03-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 144/98

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis vários cursos de ensino recorrente

1998-03-06 Assembleia da República Diário da República n.º 55/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 6-A/98

Eleição de 10 juízes para o Tribunal Constitucional

1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/98

Ratifica o plano de Pormenor da Zona Envolvente do Rio Zela, no município de Vouzela

1998-03-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/98

Altera a alínea f) do artigo 10.º, a alínea f) do artigo 11.º e a alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Valença, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/94 , de 7 de Setembro

1998-03-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 55/1998, Série I-B de 1998-03-06 1.ª Série

Portaria n.º 145/98

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de António Arroio vários cursos de ensino recorrente

1998-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 54/1998, Série I-B de 1998-03-05 1.ª Série

Portaria n.º 141/98

Altera os planos de estudo dos cursos de Imagem e Comunicação, de Artes Gráficas, de Ourivesaria, de Cerâmica, de Equipamento de Artes Têxteis e Geral de Artes Visuais a funcionar na Escola Secundária de Soares dos Reis, no Porto