Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-16 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 165/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 896-R/95 , de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

1998-03-16 Ministérios da Defesa Nacional, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 161/98

Cria um regime transitório de acesso às categorias de marinheiro de 2.ª classe e de ajudante de motorista

1998-03-16 Ministério das Finanças Diário da República n.º 63/1998, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/98

Altera os artigos 1.º, 3.º, 7.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 16.º, 34.º, 35.º, 57.º, 70.º, 74.º, 77.º, 78.º, 97.º, 99.º, 102.º e 108.º e revoga os artigos 10.º e 105.º do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 384/89, de 8 de Novembro

1998-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 63/1998, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 56/98

Aprova um regime especial de despesas públicas para o projecto Loja do Cidadão

1998-03-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 167/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém

1998-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 62/1998, Série I-B de 1998-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 160/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia no Instituto Superior da Maia

1998-03-14 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 62/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-14 1.ª Série

Declaração n.º 1-A/98

Declara que foram cooptados para juízes do Tribunal Constitucional pelos juízes do mesmo Tribunal eleitos pela Assembleia da República o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Alberto Manuel Portal Tavares da Costa, o Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. Luís Manuel César Nunes de Almeida

1998-03-14 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 62/1998, Série I-B de 1998-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 159/98

Publica a relação das verbas para as autarquias locais

1998-03-13 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Diário da República n.º 61/1998, Série I-B de 1998-03-13 1.ª Série

Portaria n.º 155/98

Estabelece o âmbito e os domínios de intervenção do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral e da Direcção-Geral dos Serviços de Informática no processo extraordinário de actualização das inscrições no recenseamento eleitoral

1998-03-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 61/1998, Série I-A de 1998-03-13 1.ª Série

Decreto n.º 10/98

Aprova a Emenda ao Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Polónia, assinada em Varsóvia a 30 de Setembro de 1997

1998-03-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 61/1998, Série I-B de 1998-03-13 1.ª Série

Portaria n.º 158/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova

1998-03-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 61/1998, Série I-B de 1998-03-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 16/98

Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário (Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos).Revoga vários despachos de 2.ª série e o Despacho Normativo n.º 12/97, de 6 de Março

1998-03-13 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 61/1998, Série I-B de 1998-03-13 1.ª Série

Portaria n.º 156/98

Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Barrancos, situada na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira, para Maria do Céu Sotto Maior de Almeida e Castilho

1998-03-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 61/1998, Série I-B de 1998-03-13 1.ª Série

Portaria n.º 154/98

Cria, no âmbito do Instituto Nacional de Administração, o programa de formação/investigação designado por Sabáticas - INA e aprova o respectivo regulamento

1998-03-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 61/1998, Série I-B de 1998-03-13 1.ª Série

Portaria n.º 157/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DP/96, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades de Texugueiras e Azinhal», sitos na freguesia e município de Aljustrel e no município de Ferreira do Alentejo