Portaria n.º 165/98
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 896-R/95 , de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Legislação
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Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 896-R/95 , de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
Cria um regime transitório de acesso às categorias de marinheiro de 2.ª classe e de ajudante de motorista
Altera os artigos 1.º, 3.º, 7.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 16.º, 34.º, 35.º, 57.º, 70.º, 74.º, 77.º, 78.º, 97.º, 99.º, 102.º e 108.º e revoga os artigos 10.º e 105.º do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 384/89, de 8 de Novembro
Aprova um regime especial de despesas públicas para o projecto Loja do Cidadão
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-F4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia no Instituto Superior da Maia
Declara que foram cooptados para juízes do Tribunal Constitucional pelos juízes do mesmo Tribunal eleitos pela Assembleia da República o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Alberto Manuel Portal Tavares da Costa, o Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. Luís Manuel César Nunes de Almeida
Estabelece o âmbito e os domínios de intervenção do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral e da Direcção-Geral dos Serviços de Informática no processo extraordinário de actualização das inscrições no recenseamento eleitoral
Aprova a Emenda ao Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Polónia, assinada em Varsóvia a 30 de Setembro de 1997
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova
Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário (Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos).Revoga vários despachos de 2.ª série e o Despacho Normativo n.º 12/97, de 6 de Março
Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Barrancos, situada na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira, para Maria do Céu Sotto Maior de Almeida e Castilho
Cria, no âmbito do Instituto Nacional de Administração, o programa de formação/investigação designado por Sabáticas - INA e aprova o respectivo regulamento
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-DP/96, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Herdades de Texugueiras e Azinhal», sitos na freguesia e município de Aljustrel e no município de Ferreira do Alentejo