Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-17 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 59/98

Define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM)

1998-03-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 58/98

Enquadra a aquisição de bens e serviços de informática necessários à transição para o ano 2000 na alínea c) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 55/95 , de 24 de Março

1998-03-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/1998, Série I-B de 1998-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 177/98

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política

1998-03-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 60/98

Altera os limites de emissão para as moedas de 5$00 e 10$00 em circulação

1998-03-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 63/98

Altera o Decreto-Lei n.º 349/97 , de 5 de Dezembro, que criou uma linha de crédito bonificada destinada às entidades que tenham por actividade a agricultura, em sequência dos temporais verificados em Outubro e Novembro de 1997

1998-03-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/1998, Série I-B de 1998-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 176/98

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Terapias Comportamentais e Cognitivas

1998-03-17 Assembleia da República Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/98

Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional

1998-03-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 62/98

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva à construção e início da entrada em funcionamento da nova ponte sobre o rio Tejo - Ponte Vasco da Gama -, com o valor facial de 500$00

1998-03-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 61/98

Simplifica os procedimentos de contratação pública inerentes à prestação de serviços e à aquisição de bens no âmbito da execução do Plano de Divulgação do Euro em Portugal

1998-03-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/1998, Série I-B de 1998-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 174/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto

1998-03-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/1998, Série I-B de 1998-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 175/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto

1998-03-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 64/98

Revoga o Decreto-Lei n.º 229/93, de 25 de Junho, que criou a ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A., e procede à transferência e afectação do património detido por aquela sociedade

1998-03-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/98/A

Fixa em 3 milhões de contos o limite máximo de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1998

1998-03-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 173/98

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato de Técnico de Turismo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja

1998-03-16 Presidência da República Diário da República n.º 63/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8-B/98

Exonera do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo