Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1991-09-23 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1991, Série I-B de 1991-09-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 50/91

Aprova a estrutura e quadro de pessoal do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS)

Abrir ligação Índice

1991-09-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 975-A/91

Altera o quadro de pessoal docente da Casa Pia de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto

Abrir ligação Índice

1991-09-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 219/1991, Série I-B de 1991-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 975/91

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing e regula o respectivo curso e condições de acesso

Abrir ligação Índice

1991-09-23 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-09-23 1.ª Série

Portaria n.º 975-B/91

Aprova o quadro provisório do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa

Abrir ligação Índice

1991-09-21 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 218/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-09-21 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 199-B/91

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 359/91, do Ministério das Finanças, que estabelece normas relativas ao crédito ao consumo. Transfere para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 87/102/CEE , de 22 de Dezembro de 1986, e 90/88/CEE , de 22 de Fevereiro de 1990, publicado no Diário da República, n...

Abrir ligação Índice

1991-09-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 218/1991, Série I-A de 1991-09-21 1.ª Série

Decreto n.º 56/91

Aprova, para ratificação, emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, aprovado pelo Decreto n.º 55/78, de 27 de Junho

Abrir ligação Índice

1991-09-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 218/1991, Série I-A de 1991-09-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 359/91

Estabelece normas relativas ao crédito ao consumo. Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 87/102/CEE , de 22 de Dezembro de 1986, e 90/88/CEE , de 22 de Fevereiro de 1990

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 971/91

Autoriza a criação dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, em Produção Animal e em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 49/91

Fixa a estrutura indiciária de estagiário de técnico do ambiente como carreira específica do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Ambiente (INAMB). Altera o Decreto Regulamentar n.º 21/91, de 17 de Abril

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 966/91

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Educação Física, Educação Visual e Português e Francês, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 972/91

Adita os n.os 35.º a 39.º à Portaria n.º 234/91, de 22 de Março (regime jurídico de formação de instrutores de escolas de condução)

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 968/91

Altera a regulamentação do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Pescas, ministrado pela Universidade do Algarve. Revoga a Portaria n.º 505/87 , de 23 de Junho

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 973/91

Adita à alínea f) do n.º 2.º da Portaria n.º 765/78, de 23 de Dezembro, com a redacção dada pela Portaria n.º 72/90, de 29 de Janeiro, na rubrica «Cloreto de zinco», o produto mentofenol-elixir

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 970/91

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, a conferir o grau de bacharel em Gestão Hoteleira e regulamenta o respectivo curso

Abrir ligação Índice

1991-09-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 217/1991, Série I-B de 1991-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 969/91

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Informática e regula o respectivo curso

Abrir ligação Índice