Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-16 Presidência da República Diário da República n.º 63/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8-D/98

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo

1998-03-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 172/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa

1998-03-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 171/98

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, no Porto

1998-03-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/A

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994

1998-03-16 Presidência da República Diário da República n.º 63/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8-C/98

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, a seu pedido e sob proposta do Governo, o general Aurélio Benito Aleixo Corbal

1998-03-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 168/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar

1998-03-16 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/98/M

Altera a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER)

1998-03-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 169/98

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 574/92, de 26 de Junho, à Associação Albicastrense de Caça, Pesca e Tiro

1998-03-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 170/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa

1998-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 63/1998, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 54/98

Altera o Decreto-Lei n.º 358/97 , de 17 de Dezembro, no que respeita à aquisição de bens e serviços e contratação de empreitadas pelo Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial de Juventude 98 - Portugal

1998-03-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 166/98

Altera a Portaria n.º 615-P1/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arneiro das Milhariças, município de Santarém

1998-03-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 163/98

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Mortágua

1998-03-16 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 162/98

Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 1998

1998-03-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 63/1998, Série I-A de 1998-03-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 55/98

Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/95 , de 17 de Novembro (Lei Orgânica do XIII Governo)

1998-03-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 63/1998, Série I-B de 1998-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 164/98

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Carregal do Sal