Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-19 Assembleia da República Diário da República n.º 66/1998, Série I-A de 1998-03-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 11/98

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a idade mínima de admissão ao emprego

1998-03-18 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 65/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 184-A/98

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)

1998-03-18 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 180/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 544-G/96 vários prédios rústicos denominados «Herdades da Estrela, Vale do Paio e Monte do Garrido», sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

1998-03-18 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 65/1998, Série I-A de 1998-03-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 66/98

Remunera os segundos-subchefes da Polícia de Segurança Pública (PSP) na situação de pré-aposentação na efectividade de serviço

1998-03-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 182/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Biotecnologia ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Castelo Branco

1998-03-18 Ministério da Economia Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 18/98

Altera o Despacho Normativo n.º 11-D/95 , de 6 de Março (regulamenta o domínio de intervenção referente à utilização racional de energia nos transportes)

1998-03-18 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 179/98

Fixa o montante das senhas de presença a abonar aos assessores técnicos dos tribunais marítimos

1998-03-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 178/98

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães

1998-03-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 183/98

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão

1998-03-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 184/98

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Design no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias da Marinha Grande

1998-03-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/1998, Série I-A de 1998-03-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 67/98

Estabelece as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas

1998-03-18 Assembleia da República Diário da República n.º 65/1998, Série I-A de 1998-03-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8/98

Carreiras e quadro de pessoal dos serviços da Assembleia da República

1998-03-18 Ministério da Economia Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 17/98

Altera o Despacho Normativo n.º 11-B/95 (regulamenta o domínio de intervenção referente ao aproveitamento endógeno por utilização de energias renováveis)

1998-03-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 65/1998, Série I-B de 1998-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 181/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Internacional e Exportação ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa

1998-03-17 Ministério da Saúde Diário da República n.º 64/1998, Série I-A de 1998-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 65/98

Estabelece as regras de transição dos técnicos auxiliares sanitários da carreira residual prevista no Decreto-Lei n.º 272/83, de 17 de Junho, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene e saúde ambiental