Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o anexo I da Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos admissíveis
Altera o quadro de pessoal médico da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria n.º 636/80, de 16 de Setembro
Fixa os novos mapas de pessoal assalariado em várias embaixadas e consulados
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 273/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante aos cabos metálicos, correntes de varão redondo de aço e ganchos, destinados a operações de elevação e movimentação
Fixa, relativamente ao ano lectivo de 1991-1992, as vagas para o curso de estudos superiores especializados em Tecnologias de Informação e Telecomunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve
Cria no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, constante do mapa XXV anexo ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Regulamenta a privatização da RODOCARGO - Transportes Rodoviárias de Mercadorias, S. A.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de selos-etiquetas de máquinas de venda automática alusiva ao tema «Espigueiro», de tiragem ilimitada
Altera o anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico das Quantidades dos Produtos Pré-Embalados
Fixa as vagas, no ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira, ministrado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve
Desanexa o Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores (CECRA) do Museu de Angra do Heroísmo
Fixa as vagas, no ano lectivo de 1991-1992, para o curso de estudos superiores especializados em Marketing, ministrado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve
Regulamenta a privatização da TRANSPORTA - Transportes Porta a Porta, S. A.
Alteração à Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991)