Decreto do Presidente da República n.º 4/2024
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General PILAV João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 1/2024
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Decreto do Presidente da República n.º 2/2024
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Vítor Hugo Dias de Almeida
Decreto do Presidente da República n.º 3/2024
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Miguel Afonso Calmeiro
Regulamento de Execução (UE) 2024/213 da Comissão, de 3 de janeiro de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Safranbolu Safranı (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2024/219 da Comissão, de 3 de janeiro de 2024, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terre Abruzzesi/Terre d’Abruzzo (IGP)
Regulamento de Execução (UE) 2024/218 da Comissão, de 3 de janeiro de 2024, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cabrito de Extremadura (IGP)]
Portaria n.º 5/2024
Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento
Portaria n.º 3/2024
Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas liberatórias)
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/A
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A , de 23 de março, que estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027
Portaria n.º 2/2024
Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/A
Regulamenta as «Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching)», previstas no tema de abrangência multissetorial «M.01 - Gestão sustentável das explorações agrícolas», do «Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis»
Portaria n.º 4/2024
Aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento
Portaria n.º 1/2024
Regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação de instrutores de condução, de diretores de escolas de condução e de examinadores de condução