Aviso n.º 54/98
Torna público ter a Jamaica assinado, em 14 de Novembro de 1997, o Acordo de Constituição de Um Instituto Internacional de Vacinação, de 1996
Legislação
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Torna público ter a Jamaica assinado, em 14 de Novembro de 1997, o Acordo de Constituição de Um Instituto Internacional de Vacinação, de 1996
Torna público que, em 4 de Fevereiro de 1998, foram trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Polónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Torna público ter a Bulgária depositado, em 27 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação dos Protocolos n.os 1 e 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n.º 809-E/94 , de 12 de Setembro. Revoga os artigos 23.º e 24...
Altera a Portaria n.º 702/97, de 22 de Agosto, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre de D. Diogo (Norte e Sul), Pelados e Cinzeiro e Pestana», sitos na freguesia de Branca, município de Coruche
Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de assinatura e ratificação dos Protocolos n.os 1 e 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas. Revoga as Portarias n.os 31/95 , de 12 de Janeiro, 284/95 , de 10 de Abril, 1213/95 , de 7 de Outubro, 391/96 , de 21 de Agosto, 47/97 , de 17 de Janeiro, e 520/97 , de 22 de Julho
Torna público que entraram em vigor, no dia 6 de Março de 1998, as emendas aos anexos I, II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente Natural da Europa
Torna público ter a Tunísia depositado, em 18 de Junho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns
Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1987
Torna público ter a República Checa depositado, em 4 de Novembro de 1997, os instrumentos de assinatura da Convenção Europeia Relativa à Supressão de Legalização dos Actos Exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares, aberta para assinatura, em Londres, em 7 de Junho de 1968
Torna público ter a Itália apresentado, em 1 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação do Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1994
Torna público ter a Croácia depositado, em 11 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1997
Torna público ter a Roménia depositado, em 20 de Novembro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberta para assinatura em 6 de Maio de 1969 e revista em 16 de Janeiro de 1992