Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 54/98

Torna público ter a Jamaica assinado, em 14 de Novembro de 1997, o Acordo de Constituição de Um Instituto Internacional de Vacinação, de 1996

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 52/98

Torna público que, em 4 de Fevereiro de 1998, foram trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Polónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 61/98

Torna público ter a Bulgária depositado, em 27 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação dos Protocolos n.os 1 e 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 57/98

Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local

1998-03-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/1998, Série I-B de 1998-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 200/98

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n.º 809-E/94 , de 12 de Setembro. Revoga os artigos 23.º e 24...

1998-03-25 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/1998, Série I-B de 1998-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 197/98

Altera a Portaria n.º 702/97, de 22 de Agosto, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre de D. Diogo (Norte e Sul), Pelados e Cinzeiro e Pestana», sitos na freguesia de Branca, município de Coruche

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 60/98

Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de assinatura e ratificação dos Protocolos n.os 1 e 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes

1998-03-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 71/1998, Série I-B de 1998-03-25 1.ª Série

Portaria n.º 198/98

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas. Revoga as Portarias n.os 31/95 , de 12 de Janeiro, 284/95 , de 10 de Abril, 1213/95 , de 7 de Outubro, 391/96 , de 21 de Agosto, 47/97 , de 17 de Janeiro, e 520/97 , de 22 de Julho

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 63/98

Torna público que entraram em vigor, no dia 6 de Março de 1998, as emendas aos anexos I, II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Ambiente Natural da Europa

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 53/98

Torna público ter a Tunísia depositado, em 18 de Junho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 62/98

Torna público ter a Moldávia depositado, em 2 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1987

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 58/98

Torna público ter a República Checa depositado, em 4 de Novembro de 1997, os instrumentos de assinatura da Convenção Europeia Relativa à Supressão de Legalização dos Actos Exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares, aberta para assinatura, em Londres, em 7 de Junho de 1968

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 64/98

Torna público ter a Itália apresentado, em 1 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação do Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1994

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Aviso n.º 59/98

Torna público ter a Croácia depositado, em 11 de Outubro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 26 de Novembro de 1997

1998-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 71/1998, Série I-A de 1998-03-25 1.ª Série

Aviso n.º 55/98

Torna público ter a Roménia depositado, em 20 de Novembro de 1997, os instrumentos de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico, aberta para assinatura em 6 de Maio de 1969 e revista em 16 de Janeiro de 1992