Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-04-02 Ministério da Economia Diário da República n.º 78/1998, Série I-A de 1998-04-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 82/98

Cria as sociedades gestoras de empresas (SGE)

1998-04-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 77/1998, Série I-B de 1998-04-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 23/98

Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro. Revoga o despacho n.º 208/ME/88, de 27 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Janeiro de 1989

1998-04-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 77/1998, Série I-A de 1998-04-01 1.ª Série

Aviso n.º 68/98

Torna público ter, por nota de 13 de Junho de 1997 e nos termos do artigo 31.º, alínea c), da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que, nos...

1998-04-01 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 77/1998, Série I-A de 1998-04-01 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/98/M

Cria o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional

1998-04-01 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 77/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 210-B/98

Altera a Portaria n.º 53-B/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira

1998-04-01 Assembleia da República Diário da República n.º 77/1998, Série I-A de 1998-04-01 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 8/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 5/98, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1998

1998-04-01 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 77/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 210-A/98

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)

1998-04-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/1998, Série I-B de 1998-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 210/98

Define a forma e o regulamento do exame para obtenção de carta de caçador

1998-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-J/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/98 , da Presidência do Conselho de Ministros, que permite a utilização das verbas provenientes dos subsídios reembolsáveis previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n...

1998-03-31 Assembleia da República Diário da República n.º 76/1998, Série I-A de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7/98

De ter sido rectificada a Lei n.º 127-B/97 (Orçamento do Estado para 1998), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 293 (2.º suplemento), de 20 de Dezembro de 1997

1998-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-I/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1185/97, dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Cultura, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 269, de 20 de Novembro de 1997

1998-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1998, 3º Suplemento, Série I-A de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-A/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 381/97, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Regulamento Consular, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 30 de Dezembro de 1997

1998-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1998, 3º Suplemento, Série I-A de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-B/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 46/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n...

1998-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1998, 3º Suplemento, Série I-A de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-F/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 1/98, do Ministério da Educação, que altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1998

1998-03-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 76/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-03-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7-N/98

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/98/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1998