Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-04-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 81/1998, Série I-B de 1998-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 224/98

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

1998-04-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/1998, Série I-A de 1998-04-06 1.ª Série

Aviso n.º 72/98

Torna público ter o Líbano assinado, em 12 de Janeiro de 1998, o Acordo de Constituição de um Instituto Internacional de Vacinação

1998-04-04 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 80/1998, Série I-B de 1998-04-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/98/A

Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações Culturais

1998-04-04 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 80/1998, Série I-B de 1998-04-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/98/M

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro (estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira)

1998-04-04 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 80/1998, Série I-B de 1998-04-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/98/M

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

1998-04-03 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 79/1998, Série I-B de 1998-04-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/98/A

Estabelece as condições a que devem obedecer as associações a serem admitidas no Registo Regional de Associações Juvenis dos Açores

1998-04-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 79/1998, Série I-A de 1998-04-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 85/98

Aprova os desenhos da face nacional das moedas de 1 e 2 euros, de 50, 20 e 10 cêntimos e de 5, 2 e 1 cêntimos

1998-04-03 Ministério da Economia Diário da República n.º 79/1998, Série I-B de 1998-04-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 25/98

Altera o Despacho Normativo n.º 550/94 , de 29 de Julho (aprova o Regime de Apoio à Promoção da Qualidade Industrial do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II)

1998-04-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 79/1998, Série I-A de 1998-04-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 84/98

Altera o Decreto-Lei n.º 62/97, de 26 de Março, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional do Desporto

1998-04-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 79/1998, Série I-B de 1998-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 214/98

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra

1998-04-03 Ministério da Cultura Diário da República n.º 79/1998, Série I-A de 1998-04-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 88/98

Institui o Teatro Nacional de São Carlos como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial

1998-04-03 Ministério da Justiça Diário da República n.º 79/1998, Série I-B de 1998-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 216/98

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Albufeira

1998-04-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 79/1998, Série I-A de 1998-04-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 87/98

Cria um regime excepcional de prestação e remuneração das horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal afecto à reparação dos danos causados pelas intempéries ocorridas nos meses de Outubro e Novembro de 1997 e de concessão de auxílios financeiros a particulares

1998-04-03 Ministério da Economia Diário da República n.º 79/1998, Série I-B de 1998-04-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 24/98

Altera o Despacho Normativo n.º 545/94 , de 29 de Julho (cria o Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II)

1998-04-03 Assembleia da República Diário da República n.º 79/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-03 1.ª Série

Lei n.º 15-A/98

Aprova a Lei Orgânica do Regime do Referendo