Portaria n.º 224/98
Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Legislação
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Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Mecânica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Torna público ter o Líbano assinado, em 12 de Janeiro de 1998, o Acordo de Constituição de um Instituto Internacional de Vacinação
Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações Culturais
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro (estabelece a estrutura orgânica e o funcionamento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira)
Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira
Estabelece as condições a que devem obedecer as associações a serem admitidas no Registo Regional de Associações Juvenis dos Açores
Aprova os desenhos da face nacional das moedas de 1 e 2 euros, de 50, 20 e 10 cêntimos e de 5, 2 e 1 cêntimos
Altera o Despacho Normativo n.º 550/94 , de 29 de Julho (aprova o Regime de Apoio à Promoção da Qualidade Industrial do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II)
Altera o Decreto-Lei n.º 62/97, de 26 de Março, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional do Desporto
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Institui o Teatro Nacional de São Carlos como pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Albufeira
Cria um regime excepcional de prestação e remuneração das horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal afecto à reparação dos danos causados pelas intempéries ocorridas nos meses de Outubro e Novembro de 1997 e de concessão de auxílios financeiros a particulares
Altera o Despacho Normativo n.º 545/94 , de 29 de Julho (cria o Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II)