Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/1998, Série I-B de 1998-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 255/98

Altera a Portaria n.º 722-J/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas

1998-04-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 96/1998, Série I-B de 1998-04-24 1.ª Série

Portaria n.º 257/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 606/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos denominados «Couto dos Ferreirinhos, Couto dos Pessegueiros, Fragão, Serra das Albardas e Calçadinha», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

1998-04-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/1998, Série I-A de 1998-04-23 1.ª Série

Aviso n.º 83/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Setembro de 1987 e em vigor, a nível internacional, desde 1 de Janeiro de 1989

1998-04-23 Presidência da República Diário da República n.º 95/1998, Série I-A de 1998-04-23 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/98

Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile

1998-04-23 Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia Diário da República n.º 95/1998, Série I-B de 1998-04-23 1.ª Série

Portaria n.º 248/98

Aprova o Regulamento de Aplicação do Terceiro Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - SIFIT (III). Revoga a Portaria n.º 486/94 , de 4 de Julho

1998-04-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 95/1998, Série I-B de 1998-04-23 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/98

Cria o Observatório do Comércio

1998-04-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 95/1998, Série I-B de 1998-04-23 1.ª Série

Portaria n.º 249/98

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GG/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém

1998-04-23 Ministério da Economia Diário da República n.º 95/1998, Série I-B de 1998-04-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 29/98

Estabelece normas relativas à aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo SIFIT (III)

1998-04-23 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 95/1998, Série I-A de 1998-04-23 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 4/98/M

Altera os quadros de zona pedagógica dos professores dos ensinos básico e secundário

1998-04-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 95/1998, Série I-B de 1998-04-23 1.ª Série

Portaria n.º 250/98

Suspende a exploração cinegética na zona de caça associativa processo n.º 498-DGF, situada nos municípios de Mealhada e Coimbra

1998-04-23 Assembleia da República Diário da República n.º 95/1998, Série I-A de 1998-04-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 18/98

Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile

1998-04-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 95/1998, Série I-A de 1998-04-23 1.ª Série

Aviso n.º 82/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Março de 1985 e em vigor, a nível internacional, desde 22 de Setembro de 1988

1998-04-22 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 94/1998, Série I-B de 1998-04-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/98/A

Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades Destinadas aos Jovens e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações das Associações Juvenis

1998-04-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 94/1998, Série I-B de 1998-04-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/98

São alienados, em processo de reprivatização, 2 milhões de acções da SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, S. A., representativos de 94,97% do seu capital social

1998-04-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 93/1998, Série I-B de 1998-04-21 1.ª Série

Portaria n.º 247/98

Aprova o Regulamento do Internato Complementar de Medicina Legal