Portaria n.º 255/98
Altera a Portaria n.º 722-J/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas
Legislação
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Altera a Portaria n.º 722-J/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 606/95, de 19 de Junho, vários prédios rústicos denominados «Couto dos Ferreirinhos, Couto dos Pessegueiros, Fragão, Serra das Albardas e Calçadinha», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova
Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Setembro de 1987 e em vigor, a nível internacional, desde 1 de Janeiro de 1989
Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile
Aprova o Regulamento de Aplicação do Terceiro Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - SIFIT (III). Revoga a Portaria n.º 486/94 , de 4 de Julho
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-GG/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém
Estabelece normas relativas à aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo SIFIT (III)
Altera os quadros de zona pedagógica dos professores dos ensinos básico e secundário
Suspende a exploração cinegética na zona de caça associativa processo n.º 498-DGF, situada nos municípios de Mealhada e Coimbra
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile
Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Março de 1985 e em vigor, a nível internacional, desde 22 de Setembro de 1988
Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades Destinadas aos Jovens e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações das Associações Juvenis
São alienados, em processo de reprivatização, 2 milhões de acções da SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, S. A., representativos de 94,97% do seu capital social
Aprova o Regulamento do Internato Complementar de Medicina Legal