Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-L/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma comissão interministerial de apoio às actividades constantes das comemorações da campanha presidencial de 1958

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-F/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/98, do Ministério das Finanças, que aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral de Informática e de Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 59, de 11 de Março de 1998

1998-04-30 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Diário da República n.º 100/1998, Série I-B de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração n.º 1/98

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-B/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 11/98 , do Ministério da Justiça, que procede à reorganização do sistema médico-legal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1998

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-G/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 30/98 , do Ministério das Finanças, que declara em falhas as dívidas de pequeno valor a cobrar em processos de execução fiscal, à excepção dos provenientes de impostos municipais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 1998

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-D/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Federações Desportivas, Associações e Agrupamentos de Clubes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 27 de Março de 1998

1998-04-30 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 100/1998, Série I-B de 1998-04-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/98/M

Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-C/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 67/98 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece as normas gerais de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios, bem como as modalidades de verificação do cumprimento dessas normas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-J/98

De ter sido rectificado o Decreto n.º 2/96, do Ministério da Cultura, que classifica como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e imóveis de valor concelhio vários imóveis de relevante interesse arquitectónico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 6 de Março de 1996

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-I/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/98 , da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/96 , de 17 de Setembro, com a redacção dada pela Resolução do Conselho de Ministros n...

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-A/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 84/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Decreto-Lei n.º 62/97, de 26 de Março, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional do Desporto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998

1998-04-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 100/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-04-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9-H/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 228/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que actualiza o valor das taxas portuárias básicas constantes do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 1998

1998-04-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 99/1998, Série I-B de 1998-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 275/98

Visa alterar o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Laníficios

1998-04-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 99/1998, Série I-B de 1998-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 270/98

Fixa o prazo de pagamento do imposto municipal sobre veículos relativo ao ano de 1998

1998-04-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 99/1998, Série I-B de 1998-04-29 1.ª Série

Portaria n.º 271/98

Aprova as respectivas áreas e núcleos de sistema da da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA)