Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-05-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/98

Regulamenta a 3.ª fase do processo de reprivatização do capital social da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S. A.

1998-05-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 289/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

1998-05-06 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 291/98

Fixa em 50$00 o preço de cada aposta do totobola e totoloto. Revoga a Portaria n.º 43/96, de 14 de Fevereiro

1998-05-06 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 285/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-CO/96 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

1998-05-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 290/98

Aprova o modelo de cartões de identidade para uso pessoal dos funcionários integrados na carreira técnica superior de inspecção à educação

1998-05-06 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 286/98

Revoga a concessão da zona de caça turística atribuída pela Portaria n.º 287/91, de 8 de Abril, à Sociedade Agro-Pecuária do Chalrito, Lda.

1998-05-06 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A

Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

1998-05-06 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 281/98

Estabelece as modalidades de pagamento voluntário ou em cumprimento de decisão das coimas por infracções ao Código da Estrada

1998-05-06 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/98

Estabelece normas relativas a dispositivos limitadores de velocidade e define o relevo dos desenhos dos pisos dos pneus

1998-05-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 31/98

Aprova o Regulamento para a Concessão de Licença Sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1998-05-06 Assembleia da República Diário da República n.º 104/1998, Série I-A de 1998-05-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/98

Conta Geral do Estado do ano de 1994

1998-05-06 Ministério da Justiça Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 284/98

Fixa o número de médicos do Gabinete Médico-Legal de Faro

1998-05-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 279/98

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Arte Contemporânea

1998-05-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 104/1998, Série I-B de 1998-05-06 1.ª Série

Portaria n.º 288/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

1998-05-05 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 103/1998, Série I-B de 1998-05-05 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A

Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais