Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-05-20 Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 305/98

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade, em Enfermagem Médico-Cirúrgica, em Enfermagem de Reabilitação, em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e em Administração de Serviços de Enfermagem e regulamenta os respectivos cursos

1998-05-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 308/98

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Informática no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

1998-05-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 311/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna (Porto)

1998-05-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 301/98

Aprova os quadros de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e das suas Direcções Regionais do Porto, Vila Real, Coimbra, Castelo Branco, Lisboa, Évora e Faro

1998-05-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/98/M

Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

1998-05-19 Assembleia da República Diário da República n.º 115/1998, Série I-A de 1998-05-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/98

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Apreciação dos Actos do Governo e das Suas Orientações de Parceria em Negócios Envolvendo o Estado e Interesses Privados

1998-05-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/98/M

Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

1998-05-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 115/1998, Série I-A de 1998-05-19 1.ª Série

Aviso n.º 87/98

Torna público ter Portugal depositado, em 3 de Março de 1998, a carta de ratificação do Protocolo Relativo a Uma Emenda à Alínea a) do Artigo 50.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional

1998-05-19 Ministério da Cultura Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 12/98

Reestrutura as Delegações Regionais da Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve

1998-05-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 115/1998, Série I-A de 1998-05-19 1.ª Série

Aviso n.º 86/98

Torna público ter Portugal depositado, em 3 de Março de 1998, a carta de ratificação do Protocolo Relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional

1998-05-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/98/M

Reclama da Assembleia da República e do Governo da República diligências urgentes e adequadas em relação aos canais de televisão privados de cobertura geral e âmbito nacional no território da Região Autónoma da Madeira

1998-05-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 303/98

Altera o anexo II à Portaria n.º 400/92, de 13 de Maio (aprova a denominação «Vinho Regional Terras do Sado» e estabece as condições das suas produções e comercialização)

1998-05-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 115/1998, Série I-A de 1998-05-19 1.ª Série

Aviso n.º 88/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral da Organização da Aviação Civil Internacional de 3 de Março de 1998, Portugal depositado, em 3 de Março de 1998, a carta de ratificação do Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 83...

1998-05-19 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 302/98

Aprova o quadro de pessoal da Fortaleza de Sagres

1998-05-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 115/1998, Série I-B de 1998-05-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/98/M

Requer ao Governo da República diligências para uma maior e mais alargada cobertura da Região Autónoma da Madeira na RTP Internacional