Portaria n.º 128/92
Altera os anexos I, II, III e IV da Portaria n.º 661/88 , de 30 de Setembro
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 127/92
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, e ajustado pela Portaria n.º 110/89, de 16 de Fevereiro
Declaração de Rectificação n.º 9/92
De ter sido rectificada a Declaração n.º 188/91 do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios, no montante de 3642010 contos, publicada no Diário da República, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 22-A/92
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 442/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado no Diário da República, n.º 263, de 15 de Novembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 16/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 5/92, do Ministério da Agricultura, que aprova a carta provisória da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Marco de Canaveses, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1992
Portaria n.º 129/92
Estabelece condições especiais de encaminhamento para os passageiros que viagem com tarifa de residente e de estudante, competindo a sua definição à Região Autónoma dos Açores
Declaração de Rectificação n.º 13/92
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/92, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a privatização da PETROGAL, S. A., e aprova o respectivo caderno de encargos, publicada no Diário da República, n.º 14 (suplemento), de 17 de Janeiro de 1992
Portaria n.º 125/92
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Qualidade Alimentar relativamente às carreiras de biblioteca e documentação
Declaração de Rectificação n.º 18/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1197/91, do Ministério da Agricultura, que altera os anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 7/92
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 455/91, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o reconhecimento do chinês como língua oficial em Macau, publicado no Diário da República, n.º 301 (2.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 21/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1212/91, do Ministério da Agricultura, que aprova a lista de ingredientes para utilização nos alimentos compostos para animais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 20 de Dezembro de 1991
Declaração de Rectificação n.º 15/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1211/91, do Ministério da Agricultura, que altera o anexo I à Portaria n.º 1104/90, de 6 de Novembro, que fixa categorias agrupando os ingredientes destinados ao fabrico de alimentos compostos para animais de exploração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 20/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 18/92, do Ministério das Finanças, que aprova a declaração modelo n.º 10 de IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1992
Declaração de Rectificação n.º 22/92
De ter sido rectificada a Portaria n.º 4/92, do Ministério da Agricultura, que aprova a carta provisória da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Terras de Bouro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1992
Aviso n.º 22/92
Torna público ter o Principado do Listenstaina depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão ao Acordo sobre a Interdição de Colocar no Fundo dos Mares e Oceanos e Seu Subsolo Armas Nucleares e de Destruição Maciça