Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-05-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/1998, Série I-A de 1998-05-22 1.ª Série

Aviso n.º 91/98

Torna público ter o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

1998-05-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 118/1998, Série I-A de 1998-05-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/98/M

Constitui o Arquivo Regional da Madeira como o órgão de gestão dos arquivos da Região Autónoma da Madeira

1998-05-22 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 118/1998, Série I-A de 1998-05-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 142/98

Cria o lugar de guarda no Cemitério Português de Richebourg l'Avoué

1998-05-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 118/1998, Série I-A de 1998-05-22 1.ª Série

Aviso n.º 97/98

Torna público ter o Governo do Burundi depositado os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

1998-05-22 Ministério das Finanças Diário da República n.º 118/1998, Série I-A de 1998-05-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 143/98

Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Informática do Ministério das Finanças

1998-05-21 Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 117/1998, Série I-B de 1998-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 314/98

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Enfermagem e regulamenta o respectivo curso

1998-05-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 117/1998, Série I-B de 1998-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 315/98

Define as linhas de crédito e fixa as bonificações para feitos de aplicação do regime de ajudas à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas. Revoga a Portaria n.º 432/95, de 11 de Maio

1998-05-21 Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde Diário da República n.º 117/1998, Série I-B de 1998-05-21 1.ª Série

Portaria n.º 313/98

Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Análises Clínicas e Saúde Pública, em Cardiopneumologia, em Farmácia, em Fisioterapia e em Radiologia e regulamenta os respectivos cursos

1998-05-20 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 306/98

Fixa os contravalores dos limiares relativos aos contratos públicos

1998-05-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 309/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão

1998-05-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 312/98

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna (Lisboa)

1998-05-20 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 304/98

Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social

1998-05-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 310/98

Cria os cursos de natureza profissionalizante de Artesão de Fabrico de Queijo e Artesão de Talha Artística de Madeiras

1998-05-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 34/98

Atribui competência ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar para coordenar as diferentes acções do plano de dinamização da fileira oleícola

1998-05-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 116/1998, Série I-B de 1998-05-20 1.ª Série

Portaria n.º 307/98

Estabelece os estágios mínimos a observar para os vinhos com denominação de origem Bairrada