Aviso n.º 91/98
Torna público ter o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público ter o Governo da ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação
Constitui o Arquivo Regional da Madeira como o órgão de gestão dos arquivos da Região Autónoma da Madeira
Cria o lugar de guarda no Cemitério Português de Richebourg l'Avoué
Torna público ter o Governo do Burundi depositado os instrumentos de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Informática do Ministério das Finanças
Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Enfermagem e regulamenta o respectivo curso
Define as linhas de crédito e fixa as bonificações para feitos de aplicação do regime de ajudas à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas. Revoga a Portaria n.º 432/95, de 11 de Maio
Autoriza a Escola do Serviço de Saúde Militar a conferir o grau de bacharel em Análises Clínicas e Saúde Pública, em Cardiopneumologia, em Farmácia, em Fisioterapia e em Radiologia e regulamenta os respectivos cursos
Fixa os contravalores dos limiares relativos aos contratos públicos
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Gestão
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus ministrado pela Universidade Moderna (Lisboa)
Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social
Cria os cursos de natureza profissionalizante de Artesão de Fabrico de Queijo e Artesão de Talha Artística de Madeiras
Atribui competência ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar para coordenar as diferentes acções do plano de dinamização da fileira oleícola
Estabelece os estágios mínimos a observar para os vinhos com denominação de origem Bairrada