Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 323/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura comemorativa da EXPO 98

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 100/98

Torna público ter o Governo do Gabão depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 105/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 18 de Junho de 1997 o Governo da Namíbia depositado, em 16 de Maio de 1997, o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, concluída em Junho de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 21 de Março de...

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 104/98

Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Basileia sobre o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 107/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 23 de Março de 1998, o Governo de Portugal depositado, em 24 de Fevereiro de 1998, o instrumento de ratificação da revisão de 1992 ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, em vigor, a nível internacional, desde...

1998-05-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-05-25 1.ª Série

Portaria n.º 315-A/98

Aprova o Regulamento do Plano de Acção para a Pequena Pesca

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 103/98

Torna público ter a República da Moldávia depositado, em 30 de Janeiro de 1998, o instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/155, de 21 de Dezembro de 1995

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 101/98

Torna público ter o Paquistão retirado, em 23 de Julho de 1997, a reserva por si feita à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989

1998-05-25 Ministério da Cultura Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 149/98

Aprova a orgânica do Instituto Português das Artes do Espectáculo

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 108/98

Torna público ter o Governo do Tajiquistão depositado o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 109/98

Torna público terem as Filipinas depositado, em 14 de Janeiro de 1998, o instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/155, de 21 de Dezembro de 1995

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 102/98

Torna público ter a Argélia depositado, em 21 de Janeiro de 1998, o instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/155, de 21 de Dezembro de 1995

1998-05-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 120/1998, Série I-A de 1998-05-25 1.ª Série

Aviso n.º 106/98

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica

1998-05-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/1998, Série I-A de 1998-05-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 147/98

Define as características analíticas e os parâmetros químicos a observar na obtenção e no comércio das bebidas espirituosas e do álcool de origem vitivinícola, revogando o Decreto-Lei n.º 390/86, de 21 de Novembro, e demais legislação complementar

1998-05-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 119/1998, Série I-A de 1998-05-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 148/98

Dá nova redacção ao Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 168/96, de 18 de Setembro, criando dois lugares de director regional-adjunto, um para a Direcção Regional de Educação do Centro e outro para a Direcção Regional de Educação de Lisboa