Portaria n.º 324-A/98
Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)
Legislação
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Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)
Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, duas cartas inteiras com selos da emissão «Oceanos-Plâncton»
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da EXPO 98
Determina a entrada em circulação de duas colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo as imagens dos seles da emissão «EXPO 98 - Temas e Pavilhões Temáticos», pré-franquiados por impressão no verso de idênticas imagens, válidas para todo o mundo
Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura comemorativa da EXPO 98
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura «Oceanos-Plâncton»
Actualiza os montantes de remuneração dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos. Revoga a Portaria n.º 373/97, de 9 de Junho
Altera o Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho (estabelece princípios gerais de salários e gestão de pessoal da função pública)
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Oceanos-Plâncton», em caixas de 100 exemplares com 6 motivos diferentes
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «EXPO 98 - Temas dos Pavilhões», em caixas de 50 exemplares com 6 motivos diferentes
Ratifica o Plano de Urbanização da Área do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia, no município de Vila Nova de Gaia
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 1995