Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-05-27 Ministérios das Finanças e da Economia Diário da República n.º 122/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 324-A/98

Altera a Portaria n.º 53-A/98 , de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP)

1998-05-27 Assembleia da República Diário da República n.º 122/1998, Série I-A de 1998-05-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 29/98

Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 322/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, duas cartas inteiras com selos da emissão «Oceanos-Plâncton»

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 317/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da EXPO 98

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 324/98

Determina a entrada em circulação de duas colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo as imagens dos seles da emissão «EXPO 98 - Temas e Pavilhões Temáticos», pré-franquiados por impressão no verso de idênticas imagens, válidas para todo o mundo

1998-05-26 Assembleia da República Diário da República n.º 121/1998, Série I-A de 1998-05-26 1.ª Série

Lei n.º 23/98

Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 318/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura comemorativa da EXPO 98

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 319/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura «Oceanos-Plâncton»

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 316/98

Actualiza os montantes de remuneração dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos. Revoga a Portaria n.º 373/97, de 9 de Junho

1998-05-26 Assembleia da República Diário da República n.º 121/1998, Série I-A de 1998-05-26 1.ª Série

Lei n.º 25/98

Altera o Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho (estabelece princípios gerais de salários e gestão de pessoal da função pública)

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 321/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Oceanos-Plâncton», em caixas de 100 exemplares com 6 motivos diferentes

1998-05-26 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Portaria n.º 320/98

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «EXPO 98 - Temas dos Pavilhões», em caixas de 50 exemplares com 6 motivos diferentes

1998-05-26 Assembleia da República Diário da República n.º 121/1998, Série I-A de 1998-05-26 1.ª Série

Lei n.º 24/98

Aprova o Estatuto do Direito de Oposição

1998-05-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/98

Ratifica o Plano de Urbanização da Área do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia, no município de Vila Nova de Gaia

1998-05-26 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 121/1998, Série I-B de 1998-05-26 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/98/M

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 1995