Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-G/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 199/98 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa de Desenvolvimento Florestal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998

1998-05-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 125/1998, Série I-A de 1998-05-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 150/98

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a cunhar uma segunda série de duas moedas, sendo uma alusiva à EXPO 98, com o valor facial de 200$00, e a outra ao Ano Internacional dos Oceanos, com o valor facial de 1000$00

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-E/98

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 5/98, do Ministério da Administração Interna, que regulamenta a disciplina jurídica do ensino da condução, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-A/98

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 33 (2.º suplemento), de 9 de Fevereiro de 1998

1998-05-30 Presidência da República Diário da República n.º 125/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-05-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18-A/98

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para o cargo de embaixador de Portugal em Copenhaga

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-F/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/98, que aprova o Plano Nacional de Emprego (PNE) para o corrente ano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-C/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 86/98, do Ministério da Administração Interna, que aprova o regime jurídico do ensino da condução, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-B/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga o Decreto-Lei n.º 229/93, de 25 de Junho, que criou a ENDAC - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético, S. A...

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-L/98

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/98, que ratifica o Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-M/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 290/98, do Ministério da Educação, que aprova o modelo de cartões de identidade para uso pessoal dos funcionários integrados na carreira técnica superior de inspecção à educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-H/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 195/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 24 de Março de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 2º Suplemento, Série I-A de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-D/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 133/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que extingue a Direcção-Geral da Aviação Civil e cria, em sua substituição, o Instituto Nacional de Aviação Civil, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 15 de Maio de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-N/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 299/98, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-I/98

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/98, do Ministério da Administração Interna, que estabelece normas relativas a dispositivos limitadores de velocidade e define o relevo dos desenhos dos pisos dos pneus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998

1998-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-05-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 10-J/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 200/98 , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento da Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n...