Portaria n.º 338/98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas do Monte, município de Melgaço
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas do Monte, município de Melgaço
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Lopes da Costa do cargo de embaixador de Portugal em Dublim
Altera o Regulamento dos Projectos de Novas Infra-Estruturas para a Indústria, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 759/94 , de 5 de Novembro
Regulamenta a 3.ª fase do processo de reprivatização do capital social da EDP - Electricidade de Portugal, S. A.
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, município de Ponte da Barca
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco
Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias e seus reboques, bem como de tractores e seus semi-reboques, entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos e de feriados nacionais. Revoga a Portaria n.º 30/91, de 11 de Janeiro
Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim
Proíbe o trânsito de automóveis pesados afectos ao transporte de mercadorias perigosas que devam ser sinalizados com painel laranja, entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos, de feriados nacionais e de vésperas de feriados nacionais. Revoga a Portaria n.º 552/87, de 3 de Julho
Aprova a nova área geográfica da concessão do serviço público de importação de gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão. Revoga a Portaria n.º 941-A/93, de 24 de Setembro
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabana Maior e Carralcova, município de Arcos de Valdevez