Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-06-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 127/1998, Série I-B de 1998-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 338/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Laboreiro e Lamas do Monte, município de Melgaço

1998-06-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 127/1998, Série I-B de 1998-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 337/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca

1998-06-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 127/1998, Série I-B de 1998-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 335/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca

1998-06-02 Presidência da República Diário da República n.º 127/1998, Série I-A de 1998-06-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 19/98

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Lopes da Costa do cargo de embaixador de Portugal em Dublim

1998-06-01 Ministério da Economia Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 37/98

Altera o Regulamento dos Projectos de Novas Infra-Estruturas para a Indústria, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 759/94 , de 5 de Novembro

1998-06-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/98

Regulamenta a 3.ª fase do processo de reprivatização do capital social da EDP - Electricidade de Portugal, S. A.

1998-06-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 325/98

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora

1998-06-01 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 328/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, município de Ponte da Barca

1998-06-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 331/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco

1998-06-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 126/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 331-A/98

Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias e seus reboques, bem como de tractores e seus semi-reboques, entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos e de feriados nacionais. Revoga a Portaria n.º 30/91, de 11 de Janeiro

1998-06-01 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 326/98

Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim

1998-06-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 126/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 331-B/98

Proíbe o trânsito de automóveis pesados afectos ao transporte de mercadorias perigosas que devam ser sinalizados com painel laranja, entre as 18 e as 21 horas de sextas-feiras, de domingos, de feriados nacionais e de vésperas de feriados nacionais. Revoga a Portaria n.º 552/87, de 3 de Julho

1998-06-01 Ministério da Economia Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 327/98

Aprova a nova área geográfica da concessão do serviço público de importação de gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão. Revoga a Portaria n.º 941-A/93, de 24 de Setembro

1998-06-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 330/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Castelo Branco

1998-06-01 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente Diário da República n.º 126/1998, Série I-B de 1998-06-01 1.ª Série

Portaria n.º 329/98

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabana Maior e Carralcova, município de Arcos de Valdevez