Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 187/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Indústria Química

Abrir ligação Índice

1992-03-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 186/92

Cria o curso de técnico transitário a funcionar no Instituto de Formação de Transitários e Transportes

Abrir ligação Índice

1992-03-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 185/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral

Abrir ligação Índice

1992-03-17 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 64/1992, Série I-B de 1992-03-17 1.ª Série

Portaria n.º 184/92

Aumenta o quadro de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa (EHTL)

Abrir ligação Índice

1992-03-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 63/1992, Série I-B de 1992-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 182/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, do Ministério da Agricultura, nas carreiras do grupo de pessoal de informática e na carreira de topógrafo

Abrir ligação Índice

1992-03-16 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 63/1992, Série I-B de 1992-03-16 1.ª Série

Declaração n.º 29/92

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 60601 contos

Abrir ligação Índice

1992-03-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 63/1992, Série I-B de 1992-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 183/92

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Oeiras

Abrir ligação Índice

1992-03-16 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 63/1992, Série I-B de 1992-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 180/92

Aprova tabelas de equivalências contendo categorias específicas da antiga administração ultramarina

Abrir ligação Índice

1992-03-16 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 63/1992, Série I-B de 1992-03-16 1.ª Série

Declaração n.º 28/92

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 672175760 contos

Abrir ligação Índice

1992-03-16 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/1992, Série I-B de 1992-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 181/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Comunidades Europeias relativamente às carreiras de biblioteca e documentação

Abrir ligação Índice

1992-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 62/1992, Série I-A de 1992-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 27/92

Torna público ter a Estónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

Abrir ligação Índice

1992-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 62/1992, Série I-A de 1992-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 26/92

Torna público que, por nota de 20 de Janeiro de 1992 e nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem vários Estados declarado aceitar adesões à mencionada Convenção

Abrir ligação Índice

1992-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento Diário da República n.º 62/1992, Série I-A de 1992-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 29/92

Torna público terem os Governos da República Unida da Tanzânia e do Zimbabwe depositado, junto do Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o instrumento de adesão ao Tratado sobre não Proliferação de Armas Nucleares

Abrir ligação Índice

1992-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 62/1992, Série I-A de 1992-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 28/92

Torna público ter a Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados

Abrir ligação Índice

1992-03-14 Assembleia da República Diário da República n.º 62/1992, Série I-A de 1992-03-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 9/92

Aprova a Conta Geral do Estado de 1989

Abrir ligação Índice