Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-06-15 Ministério da Saúde Diário da República n.º 135/1998, Série I-B de 1998-06-15 1.ª Série

Portaria n.º 348/98

Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de medicamentos de uso humano e de medicamentos veterinários

1998-06-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 135/1998, Série I-B de 1998-06-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/98/A

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa

1998-06-15 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 135/1998, Série I-B de 1998-06-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 13/98

Regulamenta a matrícula, chapas de matrícula e livretes para ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e veículos agrícolas

1998-06-15 Ministério da Economia Diário da República n.º 135/1998, Série I-B de 1998-06-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 43/98

Altera o Despacho Normativo n.º 571/94 (IIDE050102), de 29 de Julho (define os limites de intervenção das sociedades de capital de risco)

1998-06-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 135/1998, Série I-B de 1998-06-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/98/A

Estabelece o prazo de apresentação dos relatórios de execução do Plano Regional de 1997 e 1.º trimestre de 1998

1998-06-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 135/1998, Série I-B de 1998-06-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/98/A

Recomenda ao Governo Regional que providencie no sentido de os utentes açorianos de todas as ilhas poderem beneficiar de tarifas iguais na sua deslocação de e para o continente e de e para São Miguel, Terceira e Faial pela TAP

1998-06-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 134/1998, Série I-B de 1998-06-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 42/98

Altera o Despacho Normativo n.º 556/94 (IIDE0201), de 29 de Julho (Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas)

1998-06-12 Ministério da Economia Diário da República n.º 134/1998, Série I-B de 1998-06-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 41/98

Regulamenta o Regime de Apoio a PME de Menor Dimensão

1998-06-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/1998, Série I-A de 1998-06-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 157/98

Estabelece a disciplina das trocas intracomunitárias de animais das espécies bovina e suína e revoga o Decreto-Lei n.º 80/90, de 12 de Março, e as Portarias n...

1998-06-09 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Diário da República n.º 133/1998, Série I-B de 1998-06-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/98/A

Estabelece as taxas a cobrar pelas entidades integradas no Serviço Regional de Saúde pela execução de vistorias, inspecções médicas e passagem de certidões e atestados, por motivos sanitários. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/87/A, de 7 de Maio

1998-06-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 133/1998, Série I-B de 1998-06-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/98

Define o destino a atribuir aos edifícios e equipamentos da EXPO 98

1998-06-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 133/1998, Série I-B de 1998-06-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/98

Aprova as condições finais e concretas da segunda fase do processo de reprivatização do capital social da EDP - Electricidade de Portugal, E. P.

1998-06-09 Ministério da Economia Diário da República n.º 133/1998, Série I-B de 1998-06-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/98

Altera o Despacho Normativo n.º 555/94 (IIDG02), de 29 de Julho [define o quadro legal do Sistema de Incentivos à consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas e da Qualidade - (SINFRAPEDIP)]

1998-06-08 Ministério da Economia Diário da República n.º 132/1998, Série I-B de 1998-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 38/98

Altera o Despacho Normativo n.º 563/94 (IIDE0501), de 29 de Julho (Regime de Apoio à Dinamização do Capital de Risco)

1998-06-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 132/1998, Série I-B de 1998-06-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/98/A

Recomenda ao Governo Regional algumas medidas relativas às negociações em curso entre o Governo Regional e o Governo da República sobre o concurso para o futuro serviço público de transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores