Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 235/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Trancoso

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1992-03-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 224/92

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro no que respeita ao quadro de pessoal de informática

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1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 237/92

Cria o curso de animador social/técnico psicossocial a funcionar na Escola Técnica Psicossocial de Lisboa

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1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 234/92

Cria o curso de técnico em fibra de vidro a funcionar na MEDIOCURSO - Escola Profissional

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1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 231/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Montijo

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1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 229/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Ílhavo

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1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 233/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Vasconcelos Lebre, da Mealhada

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1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 225/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Peniche

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1992-03-24 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/92/M

Define a estrutura orgânica do Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais

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1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 232/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Carvalhais

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1992-03-24 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 236/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Lousã

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1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 227/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Aveiro

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1992-03-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 228/92

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Cascais

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1992-03-24 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 70/1992, Série I-B de 1992-03-24 1.ª Série

Portaria n.º 223/92

Cria no quadro único de pessoal administrativo e auxiliar do Ministério da Indústria e Energia um lugar de segundo-oficial

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1992-03-23 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Interna - Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores Diário da República n.º 69/1992, Série I-B de 1992-03-23 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/92/A

Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/90/A, de 10 de Outubro, em relação ao pessoal de informática

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