Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 258/92

Cria o curso de técnico de serviços comerciais/comércio externo a funcionar na Escola Profissional de Comércio Externo

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1992-03-27 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/92/A

Altera a orgânica da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, de 3 de Abril

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1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 260/92

Altera o plano de estudo do curso de técnico de secretariado a funcionar na Escola Profissional do Instituto Nun'Álvares

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1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 256/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Barcelos

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1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 264/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Salvaterra de Magos

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1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 262/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de design de moda a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi

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1992-03-27 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 73/1992, Série I-B de 1992-03-27 1.ª Série

Portaria n.º 261/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Espinho

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1992-03-26 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 253/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Soares dos Reis

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1992-03-26 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 252/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande

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1992-03-26 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 40/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, aprovado pela Portaria n.º 46/89, de 24 de Janeiro, um lugar de assessor na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

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1992-03-26 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 244/92

Altera o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, aprovado pela Portaria n.º 1227/90, de 21 de Dezembro, relativamente às carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD) e de oficial administrativo

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1992-03-26 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 254/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Gaia

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1992-03-26 Ministério da Justiça Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 249/92

Eleva, respectivamente, à 1.ª e 2.ª classes o Cartório Notarial de Gondomar e a Conservatória do Registo Civil de Lagos

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1992-03-26 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Declaração n.º 33/92

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 672175760 contos

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1992-03-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 72/1992, Série I-B de 1992-03-26 1.ª Série

Portaria n.º 247/92

Altera o quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 747/88, de 17 de Novembro, na parte referente ao grupo de pessoal técnico

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