Aviso n.º 133/98
Torna público ter o Governo da Polónia depositado, em 2 de Outubro de 1996, o instrumento de adesão à revisão de 1990 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Legislação
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Torna público ter o Governo da Polónia depositado, em 2 de Outubro de 1996, o instrumento de adesão à revisão de 1990 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, L. L. C., e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, Lda...
Torna público ter o Governo da Dinamarca comunicado, em 12 de Fevereiro de 1997, que a reserva relativa à aplicação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono às ilhas Faroe foi levantada
Torna público ter o Governo da Namíbia depositado, em 6 de Novembro de 1997, o instrumento de ratificação à revisão de 1990 ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Altera o Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 465/88 , de 15 de Dezembro, doravante designada por Ordem dos Arquitectos
Estabelece, pelo prazo de dois anos, medidas preventivas para o Parque Industrial das Ginjas, em São Vicente
Estabelece as regras relativas à atribuição do número fiscal das pessoas colectivas e entidades equiparadas
Altera o Decreto-Lei n.º 172/97, de 16 de Julho, que cria o Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas
Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Janeiro de 1998, os Governos do Tajiquistão e do Belize depositado, respectivamente em 7 e 8 de Janeiro de 1998, os instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal em...
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 7 de Abril, que criou o Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira
Altera as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 128/97 , 129/97 , 130/97 e 131/97 , de 1 de Agosto, que aprovam a regulamentação aos regimes de apoio previsto no Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas, criado pelo Decreto-Lei n.º 172/97 , de 16 de Julho
Integra na lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado determinados produtos alimentares de primeira necessidade e as tiras de glicemia, de glicosúria e acetonúria, agulhas e seringas para a administração de insulina utilizadas na prevenção e tratamento da Diabetes mellitus
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 636/91, de 12 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Chaminé», sito na freguesia da Sé, município de Évora
Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 26 de Março de 1997, os Governos da Estónia e da República da Moldova depositado, em, respectivamente, 17 e 24 de Outubro de 1996, os instrumentos de adesão à revisão de 1990 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de...
Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 11 de Dezembro de 1997, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal em 16 de Setembro de 1987 e em vigor, a...