Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Aviso n.º 133/98

Torna público ter o Governo da Polónia depositado, em 2 de Outubro de 1996, o instrumento de adesão à revisão de 1990 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

1998-07-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 151/1998, Série I-B de 1998-07-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/98

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Lear Corporation, a Lear Investments Company, L. L. C., e a Lear Corporation Portugal - Componentes para Automóveis, Lda...

1998-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Aviso n.º 135/98

Torna público ter o Governo da Dinamarca comunicado, em 12 de Fevereiro de 1997, que a reserva relativa à aplicação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono às ilhas Faroe foi levantada

1998-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Aviso n.º 131/98

Torna público ter o Governo da Namíbia depositado, em 6 de Novembro de 1997, o instrumento de ratificação à revisão de 1990 ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

1998-07-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 176/98

Altera o Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 465/88 , de 15 de Dezembro, doravante designada por Ordem dos Arquitectos

1998-07-03 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 151/1998, Série I-B de 1998-07-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/98/M

Estabelece, pelo prazo de dois anos, medidas preventivas para o Parque Industrial das Ginjas, em São Vicente

1998-07-03 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 151/1998, Série I-B de 1998-07-03 1.ª Série

Portaria n.º 386/98

Estabelece as regras relativas à atribuição do número fiscal das pessoas colectivas e entidades equiparadas

1998-07-03 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 178/98

Altera o Decreto-Lei n.º 172/97, de 16 de Julho, que cria o Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas

1998-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Aviso n.º 132/98

Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 30 de Janeiro de 1998, os Governos do Tajiquistão e do Belize depositado, respectivamente em 7 e 8 de Janeiro de 1998, os instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal em...

1998-07-03 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 151/1998, Série I-B de 1998-07-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/98/M

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 7 de Abril, que criou o Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

1998-07-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 151/1998, Série I-B de 1998-07-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/98

Altera as Resoluções do Conselho de Ministros n.os 128/97 , 129/97 , 130/97 e 131/97 , de 1 de Agosto, que aprovam a regulamentação aos regimes de apoio previsto no Programa Operacional Iniciativa Comunitária Pequenas e Médias Empresas, criado pelo Decreto-Lei n.º 172/97 , de 16 de Julho

1998-07-03 Ministério das Finanças Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 177/98

Integra na lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado determinados produtos alimentares de primeira necessidade e as tiras de glicemia, de glicosúria e acetonúria, agulhas e seringas para a administração de insulina utilizadas na prevenção e tratamento da Diabetes mellitus

1998-07-03 Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 151/1998, Série I-B de 1998-07-03 1.ª Série

Portaria n.º 387/98

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 636/91, de 12 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Chaminé», sito na freguesia da Sé, município de Évora

1998-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Aviso n.º 134/98

Torna público terem, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 26 de Março de 1997, os Governos da Estónia e da República da Moldova depositado, em, respectivamente, 17 e 24 de Outubro de 1996, os instrumentos de adesão à revisão de 1990 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de...

1998-07-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 151/1998, Série I-A de 1998-07-03 1.ª Série

Aviso n.º 130/98

Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 11 de Dezembro de 1997, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal em 16 de Setembro de 1987 e em vigor, a...