Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-03 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 299/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica Artística e Profissional de Caminha

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1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 297/92

Adapta o quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação ao regime do Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro

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1992-04-03 Ministério da Educação Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 298/92

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Construção Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

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1992-04-03 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 295/92

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Pecuária, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de informática

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1992-04-03 Ministério do Mar Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 303/92

Altera os artigos 12.º, 15.º, 16.º e 23.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, aprovado pela Portaria n.º 1154/90, de 23 de Novembro

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1992-04-03 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 79/1992, Série I-B de 1992-04-03 1.ª Série

Portaria n.º 300/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Instrumentistas e Cantores da Academia de Amadores de Música

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 281/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Tecnologias

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 284/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Valongo

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 282/92

Cria o curso de técnico de gestão/gestão de pessoal a funcionar na Escola Profissional Almirante Reis

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 280/92

Altera os planos de estudo dos cursos de prática orquestral e de percussão a funcionar na Escola Profissional de Música de Espinho

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1992-04-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 4/92

Execução do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, relativamente ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 287/92

Altera os planos de estudo dos cursos de técnico de contabilidade e de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola Profissional de Chaves

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 283/92

Altera o plano de estudo do curso de técnico de informática/gestão a funcionar na Escola Profissional de Ruiz Costa

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 286/92

Aprova a criação de novos cursos a funcionar na Escola Profissional de Braga

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1992-04-02 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 78/1992, Série I-B de 1992-04-02 1.ª Série

Portaria n.º 285/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Vértice

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