Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 320/92

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Nisa

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1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 313/92

Cria o curso de técnico de pedreiras a funcionar no Centro de Estudo e Trabalho da Pedra

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1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 317/92

Altera os planos de estudos do curso de técnico de informática/gestão e de técnico de serviços comerciais, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 715/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Leiria

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1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 315/92

Altera o plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural

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1992-04-08 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08 1.ª Série

Portaria n.º 318/92

Cria o curso de instrumentista de sopro a funcionar na Escola Profissional Artística do Vale do Ave

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1992-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/1992, Série I-A de 1992-04-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/92

Extingue a Direcção-Geral da Comunicação Social

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1992-04-07 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 82/1992, Série I-A de 1992-04-07 1.ª Série

Acórdão n.º 92/92

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de todas as normas do decreto aprovado pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira subordinado ao título «Alterações ao Estatuto do Deputado»

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1992-04-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/1992, Série I-A de 1992-04-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 49/92

Altera o Decreto-Lei n.º 789/76, de 4 de Novembro, o qual aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

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1992-04-06 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 305/92

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de primeiro-oficial, a extinguir quando vagar

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1992-04-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 5/92

Fixa o índice remuneratório correspondente ao estágio da carreira de técnico-adjunto experimentador do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil

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1992-04-06 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 308/92

Cria o curso de técnico projectista de vestuário a funcionar na Escola Profissional de Moda Gudi

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1992-04-06 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 43/92

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

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1992-04-06 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 304/92

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

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1992-04-06 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 310/92

Cria o curso de técnico de artes gráficas a funcionar na Escola Artística e Profissional Árvore

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1992-04-06 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 81/1992, Série I-B de 1992-04-06 1.ª Série

Portaria n.º 307/92

Aprova os planos de estudo dos cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal e no IAO - Instituto de Artes e Ofícios

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