Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-07-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 159/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-07-13 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11-L/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/98 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que estabelece medidas especiais de apoio aos despachantes oficiais, ajudantes e praticantes de despachantes e aos trabalhadores administrativos ao serviço de despachantes oficiais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1998-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 159/1998, Série I-A de 1998-07-13 1.ª Série

Lei n.º 30/98

Observatório para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência

1998-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 400/98

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Serrano ou Presa e Monte do Vale Serrano», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 655/97, de 12 de Agosto

1998-07-11 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 392/98

Regulamenta o seguro desportivo especial dos praticantes em regime de alta competição

1998-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 402/98

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almalaguês e Vila Seca, municípios de Coimbra e Condeixa-a-Nova

1998-07-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 403/98

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1998-1999

1998-07-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 404/98

Define as condições e princípios gerais de utilização e gestão do Estádio Universitário de Lisboa

1998-07-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 391/98

Aprova o modelo dos cartões de livre entrada nos recintos desportivos. Revoga a Portaria n.º 26/85, de 11 de Janeiro

1998-07-11 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 406/98

Estabelece as regras a aplicar às situações de acumulação, com rendimentos de trabalho, de pensões de invalidez do regime especial

1998-07-11 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 405/98

Aprova a classificação dos agentes biológicos

1998-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 398/98

Altera a Portaria n.º 564/90 , de 19 de Julho, que aprova o Regulamento de Pesca no Rio Mondego

1998-07-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 396/98

Declara instalados a partir de 15 de Setembro de 1998 vários tribunais e juízos

1998-07-11 Ministério da Educação Diário da República n.º 158/1998, Série I-A de 1998-07-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 205/98

Cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras gerais necessárias à concretização do sistema de avaliação e acompanhamento do ensino superior e os princípios a que deve obedecer a constituição das entidades representativas das instituições do ensino superior universitário e politécnico...

1998-07-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 401/98

Altera a Portaria n.º 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial)

1998-07-11 Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 394/98

Concede aos indivíduos que sejam considerados diminuídos físicos uma redução do valor da taxa de utilização de estações de amador