Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1998-07-17 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 163/1998, 5º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-S/98

Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e licenciado em Pilotagem e regulamenta o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-M/98

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1.º Ciclo e regulamenta o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-P/98

Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Fiscalidade e regula o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-O/98

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de licenciado em Ensino Básico - 1.º Ciclo e regulamenta o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-E/98

Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir diversos graus de bacharel e de licenciado na sequência das alterações ao artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo

1998-07-17 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 163/1998, 5º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-Q/98

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999 nos cursos da Escola Náutica Infante D. Henrique

1998-07-17 Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 163/1998, 5º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-R/98

Autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e licenciado em Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos e regulamenta o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-G/98

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere o n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96 , de 4 de Abril

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-H/98

Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro a conferir o grau de bacharel em Contabilidade e Administração Pública e regulamenta o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-L/98

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Química

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-N/98

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica - Automóvel e regulamenta o respectivo curso

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-F/98

Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-B/96, de 4 de Abril

1998-07-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 163/1998, 4º Suplemento, Série I-B de 1998-07-17 1.ª Série

Portaria n.º 413-I/98

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Desporto de Rio Maior, a conferir o grau de bacharel em Desporto, variante de Condição Física, e regulamenta o respectivo curso

1998-07-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/1998, Série I-A de 1998-07-16 1.ª Série

Aviso n.º 140/98

Torna público ter o Governo de Portugal depositado, em 21 de Janeiro de 1981, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem

1998-07-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 162/1998, Série I-A de 1998-07-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 212/98

Estabelece os suplementos de comando e de patrulha a atribuir ao pessoal da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana que exerça funções de comando ao nível operacional ou que desempenhe missões de patrulha